OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conad
Segundo a entidade, a participação das entidades no Conad garante a presença de profissionais de diversas categorias, com experiência diversa.
Segundo a entidade, a participação das entidades no Conad garante a presença de profissionais de diversas categorias, com experiência diversa.
“Criminalizar críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de direito”, diz a OAB sobre pedido de inquérito do ministro da Justiça
Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ‘a insensibilidade e a arrogância de Bolsonaro geram condutas que afrontam a legalidade’
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
Damares Alves anulou a anistia de ex-militares alegando “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política”
Moro foi alertado sobre a proibição de prestar serviços de advocacia para os clientes Alvarez & Marsal, que atende inclusive a Odebrecht
Decisão foi aprovada nesta terça (1º). Cargos diretivos na OAB e em suas seccionais deverão obedecer à paridade de gêneros
Ação da OAB pede ainda a anulação de nomeações feitas conforme a preferência de Bolsonaro. O STF já teve ação semelhante apresentada pelo PV
Segundo documento obtido no site da OAB, Mário Nunes Maia foi aprovado no exame da ordem somente em 2019. Ele quer assumir vaga no CNJ.
Processo aberto contra Carol no STJD por sua manifestação política contra Bolsonaro pede que ela seja condenada pela penalidade máxima