Os cortes feitos pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) à fatia do orçamento destinada a políticas de fomento à agricultura familiar foi tema de uma audiência pública virtual proposta pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS). A reunião ocorreu nesta sexta-feira (16), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
De acordo com os presentes, aprovar o Orçamento de 2021 do jeito que está vai tornar inviável a agricultura familiar e gerar prejuízos graves à produção de alimentos no país. A estimativa é de uma redução de 40,72% nos valores destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em cifras, de acordo com Schuch, que preside a presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a redução do montante para subvenção agrícola prevista é de R$ 2,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão corresponde ao corte no Pronaf, o que equivale a uma redução de 40,72%. Outros R$ 550 milhões reduzidos foram no custeio da safra e R$ 600 milhões em investimentos.
Plano safra
O Plano Safra, conjunto de políticas para atendimento ao Agronegócio, corre o risco de ficar sem repasses da União. A situação é considerada grave por membros do próprio governo que alertam para o risco de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser acusado de crime de responsabilidade fiscal.
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“Se não conseguirmos recompor os valores não teremos recursos para bancar o Plano Safra”, disse o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri. Ele destacou que o atual plano agropecuário conta com um déficit de R$ 1,4 bi.
Para Boueri, a solução para o Orçamento será o remanejo de recursos para tentar recompor no mínimo parte do que foi cortado. “Precisamos pelo menos salvar o Pronaf pela sua importância social e na produção de alimentos no país”.
Agricultura familiar no Brasil
Também presente na audiência, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, citou que 15 milhões de pessoas dependem da agricultura para sobreviver.
“Num cenário de pandemia, onde mais de 27 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil, ou o governo alavanca e continua alavancando uma agricultura sustentável, que coloca nosso alimento na mesa todos os dias, ou nós teremos o caos nesse país. Nós precisamos de política pública para dar suporte ao pequeno e médio agricultor familiar, que precisa do Estado brasileiro como suporte da sua economia e da sua sobrevivência porque agricultura familiar não é comercialização, não é ganhar dinheiro, é sobrevivência!”, defendeu.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas, o deputado socialista, Gerais Vilson da Fetaemg afirmou que “o corte é dramático”. Ele reforçou, também a necessidade de se manter os investimentos na agricultura durante este momento de pandemia. Nesse sentido, cobrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pare de defender os bancos e foque nas políticas públicas para os agricultores familiares.
“Agricultura é um setor que não podemos ter cortes. Muito pelo contrário, a gente tinha que, para cada ano, sempre nos lançamentos dos Planos Safra, ter a expectativa de um acréscimo, de melhora, de aperfeiçoamento. O ministério da economia precisa entender que o que gera emprego e renda é o setor produtivo. Banco não gera emprego e nem renda. E vejo o ministro da economia muito preocupado em salvar os bancos e não quem está produzindo”, criticou.
O presidente Jair Bolsonaro tem até quinta-feira (22) para sancionar, com vetos ou não, a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional (PLN 28/20).
Com informações do PSB Nacional