por: Nathalia Bignon Postado em: 02/06/2020 - 17:08 Atualizado em: 02/06/2020 - 17:08
Em entrevista ao jornalista Pedro Bial na noite desta segunda-feira (1º), o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou que um Poder que invade a competência de outro Poder, pode ensejar uma intervenção das Forças Armadas. A declaração causou mal-estar em membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quando o artigo 142 estabelece que a s Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, essa garantia é no limite da garantia de cada Poder. Um poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição. Se os Poderes constituídos se manifestarem dentro das suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza”.
Na sequência, o entrevistador perguntou se o país estaria próximo de situação semelhante e teve a seguinte resposta: “Não será este o PGR um catalisador de uma crise institucional desta natureza”.
Reações no STF
No STF, a declaração de Aras causou estranheza.
“Quem disse que as Forças Armadas são garantes da Constituição? Quem vai definir se houve invasão? Isso não faz o menor sentido”, criticou um ministro, pedindo anonimato.
Outro, crítico do alinhamento de Augusto Aras com Jair Bolsonaro, disse não se surpreender com a resposta.
Visita surpresa
A visita surpresa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 25 de maio foi reprovada por ministros do STF. Aras é o atual responsável pelo inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente e o entendimento é que a atuação tem sido decisiva para a definição de seu futuro no Judiciário brasileiro.
Com informações da Coluna de Guilherme Amado, na Revista Época.
