O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. A declaração do militar foi feita em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (12).
Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusou, sem provas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”.
Mourão garante que haverá eleições em 2022
Na entrevista, o general da reserva refutou a hipótese de não haver o pleito nacional. “As eleições serão realizadas”, afirmou.
A declaração de Bolsonaro gerou reações tanto no Judiciário como no Executivo. Em resposta ao presidente, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, garantiu também o pleito de 2022.
“Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto”, afirmou, em mensagem enviada ao jornalista Josias de Souza, do portal Uol.
Arthur Lira sugere mudança do sistema de governo
Em entrevista no sábado (10), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu que, para o Brasil alcançar a estabilidade política, uma das opções seria a mudança do sistema de governo, como a adoção do “semipresidencialismo” a partir de 2026.
“Nesse regime, se for o caso, é muito menos danoso que caia um primeiro-ministro do que um presidente. Quando um presidente cai, assume um vice-presidente que pode não estar alinhado com as propostas do eleito.”
Arthur Lira
Sobre o tema, durante a entrevista à CNN Brasil, Mourão disse ainda que ainda não tem opinião formada sobre a adoção, a partir de 2026, de um sistema semipresidencialista no Brasil. “Ainda não me debrucei sobre o assunto. Portanto, não tenho opinião formada”, disse.
Proposta de Lira impacta eleições
A proposta, no entanto, foi vista com desconfiança no Palácio do Planalto. Para o entorno do presidente, por trás da mudança, estaria um interesse do Congresso Nacional em ter um controle absoluto sobre o Orçamento, esvaziando o poder do presidente sobre a administração dos recursos.
O semipresidencialismo mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo. Neste modelo, há um presidente- geralmente eleito diretamente pelo povo – e um primeiro-ministro – eleito indiretamente, pelo parlamento – dividindo funções no Poder Executivo. A gestão de demandas internas e o comando do governo caberia ao primeiro-ministro.
A adoção de um regime semipresidencialista também não conta com apoio entre dirigentes da oposição, para os quais a aprovação da mudança limitaria a atuação, em uma reeleição, de um eventual novo presidente eleito em 2022.
Com informações da CNN Brasil