PEC assegura consulta aos povos indígenas sobre direitos
Proposta do deputado Bira do Pindaré (MA), impede a edição de medidas provisórias que atinjam diretamente os povos indígenas e tradicionais
Proposta do deputado Bira do Pindaré (MA), impede a edição de medidas provisórias que atinjam diretamente os povos indígenas e tradicionais
No Brasil, existem cerca 30 milhões de idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, o que representa quase 15% da população
O Projeto de Lei 4309/21, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), institui a Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU)
Lídice da Mata apresentou projeto que inclui a micropigmentação paramédica nas cirurgias plásticas reparadoras de mama realizadas pelo SUS
Proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos impróprios transmitidos pelas plataformas de comunicação digital
O deputado Alessandro Molon apresentou projeto para impedir o corte de recursos da educação feitos por Bolsonaro
A Bancada do PSB da Câmara trabalhou nos últimos anos para a aprovação de propostas que garantissem a segurança e os direitos da mulher.
Deputados do PSB seguem na linha de frente da luta por recursos para que a indústria cultural voltasse a produzir
Socialistas do PSB resistiram no combate ao desmonte promovido pelo governo de Jair Bolsonaro na educação do país
Diante do triste quadro causado pela pandemia, os parlamentares do PSB atuaram para garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde.