por: Da Redação Postado em: 13/03/2020 - 18:23 Atualizado em: 08/05/2020 - 11:34
A construção de um novo programa que norteie a comunidade socialista brasileira nos próximos anos do século 21 é o pilar da Autorreforma do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O processo elaboração de autorreforma, fruto de profundas reflexões que conjugam contemporaneidade e acúmulos históricos, teve início em novembro de 2019.
O novo programa partidário preserva princípios e planos do PSB de 1947, tendo como embrião a idéia de unir o socialismo a democracia. Hoje, essa elaboração vai além.
O Partido atualiza conceitos históricos, transportando para a realidade do mundo contemporaneo, sem desconsiderar as experiência vividas com a propriedade privada pelo socialismo chinês, incluindo o chamado “socialismo nórdico”.
O PSB mira e atua para que um socialismo com a implementação de empresas privadas, como as do atual modelo chines e por uma democracia como a vivida na Suécia.
Mudar é uma necessidade!
O processo de autorreforma dos partidos políticos é uma necessidade, sobretudo em uma conjuntura de crise nacional e internacional do sistema político.
Entre os fatores desencadeadores da crise, ao longo dos últimos anos, está o sistema financeiro e as grandes empresas multinacionais, representantes do grande capital. Esse sistema, tal como é configurado, impôs a legendas partidárias uma agenda que lhes é própria, e que não dialoga com pautas sociais estruturantes, mas vive a flertar com o que convencionou chamar de “o mercado”.
A agenda “do mercado” cria um abismo entre partidos e população. Nessa perspectiva, aponta-se essa como a principal razão da crise partidária existente, que evoca a necessidade de repensar os partidos em praticamente todas as democracias do ocidente.
Contudo, ainda há um segundo fator, o da crise da democracia representativa.
A representatividade já não é mais suficiente para que o eleitor, o cidadão ou a cidadã, se vejam, com suas pautas, no parlamento nacional. Por esse motivo, as modernas democracias já avançam para o modelo participativo. Nesse modelo, o cidadão também tem capacidade, e as condições preparadas, para participar do processo legislativo, como no caso dos projetos de iniciativa popular. A democracia participativa ainda permite a aplicação de plebiscito ou referendo para aquelas questões essenciais, e estratégicas, como a aprovação de leis, a serem implantadas pelos governos.
São 5 os eixos sustentadores da Autorreforma:
1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.
2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.
3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.
4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.
5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.
Assista ao vídeo sobre o processo que resultou na autorreforma do PSB
Plano de ação
Como o Brasil é um dos dez países mais desiguais do mundo, o documento da autorreforma do PSB propõe estratégias radicais e criativas no combate a desigualdade e suas causas. Ao invés da polarização ideológica, o partido opta pela radicalização de propostas contra a desigualdade, como, por exemplo, assegurar, em médio prazo, o caráter obrigatório e gratuito para ensino fundamental, vedada a existência de escolas particulares.
Os socialistas argumentam que só assim as classes médias e abastadas exigiriam do Estado um ensino fundamental de qualidade. Essa medida garantiria um patamar mínimo de igualdade de oportunidades para todas as crianças brasileiras. Ainda na área de ensino fundamental, o PSB propõe a inclusão de programação como se fosse a alfabetização, a exemplo do que é feito nos EUA, Itália, Finlândia e Dinamarca. Os socialistas também não hesitam em propor uma contribuição específica para a saúde.
