O auxílio visa compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
Já está disponível para cadastro, a partir desta terça-feira (7), o site e o aplicativo da Caixa Econômica Federal por meio do qual poderá ser solicitado o auxílio emergencial de R$ 600. Esse valor pode chegar a R$ 1,2 mil para mães solos.
O benefício, que será pago por até 3 meses, poderá ser solicitado por trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.
A Agência Brasil detalha que deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem tem dúvida se está cadastrado no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem já está nos cadastros do governo terá acesso aos valores dos benefícios ainda hoje, foi o que afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na segunda (6). De acordo com a Agência Brasil, segundo o ministro o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
O portal de notícias do governo ainda infirma que outras informações como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania e da Economia e pelos presidentes da Caixa e do Dataprev nesta manhã, no Palácio do Planalto.
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Esse grupo já está inscrito na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
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