
O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou um corte de 60% nos recursos do orçamento de 2023 para a gratuidade de medicamentos da Farmácia Popular. Com a medida, a população deixa de ter acesso a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados no tratamento da diabetes, hipertensão e asma. Além de itens como fraldas geriátricas e anticoncepcionais.
A associação ProGenéricos, que reúne os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização no País, emitiu o alerta seis dos medicamentos são para controle da hipertensão: Atenolol, Captopril, Cloridrato de Propranolol, Hidroclorotiazida, Losartana Potássica e Maleato de Enalapril.
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A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto. Um corte de R$ 1,2 bilhão.
De acordo com a presidente da ProGenéricos, Telma Salles, os cortes geram grande preocupação porque vai aumentar as demandas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A redução do orçamento também vai impedir o acesso de novas pessoas aos medicamentos gratuitos e deixar boa parte dos beneficiários atuais sem remédios.
“As pessoas vão deixar de ter o produto e utilizar o pouco recurso que têm para passar a comprar o medicamento. Há um desvio de finalidade do recurso de uma população que já é economicamente frágil”, disse Telma Salles.
A ProGenéricos prepara uma carta para os candidatos à Presidência da República pedindo o fortalecimento das farmácias populares. Além do corte de 100% da gratuidade, o chamado co-pagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário paga outra, também teve um corte de 60% entre 2022 e 2023. Essa lista de co-pagamentos incluiu produtos como as fraldas geriátricas, medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepcionais.