
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou nesta quinta-feira (2) a demora do presidente Jair Bolsonaro na concessão do auxílio emergencial que irá beneficiar trabalhadores brasileiros durante a pandemia do coronavírus. Dino acusou o presidente de incitar o caos.
“É absurda a lentidão de Bolsonaro no que se refere ao pagamento da Renda Básica criada pelos senadores e deputados federais. Aparentemente, deseja o caos para ‘ter razão’ e tentar convencer os militares a irem para as ruas. Isso explica os vídeos que ele insiste em postar”, disse o governador, citando o vídeo publicado hoje, que mostra uma apoiadora pedindo a Bolsonaro a reabertura do comércio e o “Exército nas ruas”, disse o governador em seu Twitter.
Congresso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 26 de março o pagamento do auxílio a desempregados, trabalhadores autônomos, informais e mães solteiras por três meses, no valor de R$ 600. No dia 29, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e seguiu para sanção presidencial, só concedida no fim da última quarta.
Nova MP
Após anunciar a sanção, no entanto, Bolsonaro disse que ainda não publicaria o PL à espera de que o Congresso vote uma Medida Provisória que garanta a legalidade do gasto extra, já que o auxílio sairá dos cofres do governo. O presidente argumentou que o Congresso tem que autorizar a criação de novas despesas, apontando a fonte de onde sairá o recurso.
“Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, afirmou o presidente, que prometeu enviar ainda hoje a MP ao Congresso.
Calamidade
Ao contrário do que diz o presidente, gastos extras estão autorizados desde que o Congresso reconheceu o estado de calamidade, no dia 20 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF) também definiu que, na atual situação, os gastos são legais.