Butantan e Fiocruz transformados em Patrimônio Nacional

O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são agora Patrimônio Nacional da Saúde Pública. O título foi concedido na quarta-feira (26), no Congresso Nacional, por meio da aprovação do projeto de lei (PL 2077/2019), de autoria do deputado socialista Odorico Monteiro (PSB-CE), médico e pesquisador da Fiocruz.

O projeto prevê que as entidades que receberem o título terão preferência em processos seletivos de compra de bens e serviços e de concessão de fomento social em sua área de atuação, assim como na obtenção de linhas de crédito público. Outra vantagem será a preferência na liberação de emendas parlamentares que tenham sido concedidas às instituições na forma da legislação vigente.

A proposta também prevê que a dissolução de qualquer entidade intitulada deverá ser precedida de audiência pública para discutir de sua necessidade e oportunidade. Em tempos de desmonte e encerramento de importantes instituições de pesquisa no Brasil, é mais uma forma de proteger a ciência e a tecnologia nacionais.

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Instituições históricas

Criado em 1899 para combater a peste bubônica, o Instituto Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por grande porcentagem da produção das vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. 

Também fundada a partir da necessidade de combater a mesma peste, a Fiocruz iniciou seus trabalhos em 1900, no Rio de Janeiro. Criada pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz, a instituição de pesquisa e desenvolvimento em ciências biológicas é a mais importante instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. 

Butantan e Fiocruz na pandemia

As duas instituições receberam o título em um momento marcante e decisivo de suas atuações na história do Brasil. A pandemia da Covid-19 criou uma verdadeira corrida pela criação de tecnologias imunizantes que possam chegar rápido à sociedade, como uma das únicas formas realmente eficazes de combater o vírus. 

Ambas ganharam destaque ao desenvolverem no Brasil, em parceria com a Universidade de Oxford e com a empresa chinesa Sinovac, as vacinas AstraZeneca e CoronaVac, respectivamente, que são os principais imunizantes utilizados na vacinação brasileira. Se as instituições não existissem, a projeção é de que o quadro da imunização no Brasil seria ainda pior. O deputado socialista, em sua fala sobre o projeto, destacou a importância das instituições na luta contra o novo Coronavírus.

“No contexto da pandemia causada pela Covid-19, a Fiocruz já entregou 41,1 milhões de vacinas ao Ministério da Saúde, cerca de 40% do total de vacinas disponíveis pelo Programa Nacional de Imunização, um resultado absolutamente fantástico.”
Odorico Monteiro

Reconhecimento

O projeto foi proposto pelo deputado socialista originalmente na legislatura passada. Segundo Odorico, o projeto passa a estruturar as instituições que estão à frente da saúde brasileira e liderando diversas intervenções importantes para o Brasil. “A Fiocruz está comemorando 121 anos, é uma instituição nacional presente em dez estados em defesa da vida, da ciência e do SUS”, declarou.

O título também poderá ser conferido pelo Congresso Nacional a instituições que atuem, no mínimo, há 70 anos no desenvolvimento de atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social ou de promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito público e comunitário. Além disso, essas entidades devem ter “indiscutível e notório” reconhecimento público e social.

Com informações de PSB na Câmara, Fiocruz e Instituto Butantan