“Cada vez pior”: socialistas rejeitam uso de recursos da educação em substituto de Bolsa Família

O anúncio de que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende usar parte dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família mobilizou vozes dentro e fora no Congresso.

O tema, inclusive, é tido por muitos congressistas como o principal assunto desta terça-feira (29). A possibilidade do uso de verbas do Fundo para financiar o benefício, que deverá substituir ao auxílio emergencial pago durante a pandemia, foi apresentada pela equipe econômica durante pronunciamento no Palácio da Alvorada, após reunião com ministros e líderes da base aliada na manhã da segunda (28). O Fundeb é atualmente o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira.

A criação do novo amparo social vem sendo apontado como a principal a estratégia de Bolsonaro para criar uma marca de sua gestão que garanta o crescimento da sua popularidade para a reeleição de 2022. Internamente, o projeto vem sendo tratado como “Renda Brasil” ou “Renda Cidadã”. Não houve, porém, a divulgação do valor que cada futura família no programa deverá receber com o novo benefício.

“Errado como sempre”

Líder do PSB na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) rejeitou aquilo que classificou como ‘mais um erro’ do atual governo. “Governo Bolsonaro: prefere tirar dinheiro da Educação (Fundeb) a taxar super-ricos; liberou o desmatamento em manguezais e restingal; propõe pedalada fiscal de bilhões; quer turismo em terras indígenas em plena pandemia. Cada vez pior. Errado como sempre”, enumerou as ações de desmonte.

Molon ainda comparou o uso de precatórios a um dos tipos mais comuns de endividamento, aquele que usa cartões de crédito.

“O que fica claro é que Bolsonaro não quer taxar os super-ricos, mas sim retirar da Educação de quem mais precisa. Absurdo! O caminho é manter o dinheiro do Fundeb e buscar recursos para renda básica em uma Reforma Tributária justa! O que Bolsonaro quer fazer com os precatórios é parecido com pagar só parte da fatura do cartão de crédito: deixar sempre um pedaço para o ‘mês que vem’, formando uma bola de neve de dívidas que podem se arrastar por anos. Ou melhor, por governos. Não devemos cair nessa armadilha!”, previu o deputado carioca.

Importância da educação

Presidente do partido, Carlos Siqueira declarou que o Brasil não pode mais abrir mão de recursos para financiar o ensino. “A educação não pode mais sofrer cortes de orçamento! A criação de um justo programa de renda básica, como defende o PSB, deve vir da taxação de grandes fortunas dos super-ricos e não do Fundeb que viabiliza recursos da educação para os mais pobres”, afirmou.

Ódio aos mais pobres

Crítico, Camilo Capiberibe (PSB-AP) disse que o possível remanejamento é mais uma prova da repulsa do presidente à parcela mais pobre da população. “Bolsonaro nem disfarça seu ódio ao povo brasileiro e o servilismo aos muito ricos. As ‘reformas’ arrancam de quem paga muito para prometer migalhas aos miseráveis. Ameaça cortar na educação do povo mais pobre pra ampliar a miséria e a desigualdade social”, comentou.

Candidato a prefeito de Recife pela Frente Popular, o deputado federal licenciado João. H Campos (PSB-PE) também rechaçou a ideia liderada por Paulo Guedes, ministro da Economia. “Um dever meu enquanto político, preciso registrar a minha discordância em relação ao que querem fazer com o Fundeb. Não devemos retirar recursos do Fundo da Educação Básica para usar em um programa de transferência de renda. Temos outras formas de fazer isso”.

“Coragem para enfrentar privilégios”

Conterrâneo de Campos, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) escreveu em suas redes sociais que o sentimento é de ‘indignação’ diante da proposta. “Causou-me indignação a proposta do Governo Federal de retirar recursos do Fundeb para bancar o Renda Cidadã. Precisamos de um programa de renda básica no Brasil, mas não podemos retroceder retirando recursos da educação. Enquanto isso, taxar os super-ricos não é pauta no Governo”, criticou, opinando sobre uma possível nova fonte de financiamento do benefício social.

Na opinião do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), a saída para a execução do mecanismo de assistência social deve vir de outras fontes. “A educação é a única porta de saída dos programas assistenciais. É a chance real de mudar de vida. O Brasil não precisa do Fundeb para financiar um programa de renda básica. Precisa é de coragem para enfrentar privilégios, rever subsídios e programas ineficientes”, disse o parlamentar.