por: Lillian Bento Postado em: 13/06/2022 - 20:36 Atualizado em: 13/06/2022 - 19:15
Com uma lista de medidas protetivas semelhantes às que constam na Leia Maria da Penha, o PL 4438/21, que altera o Estatuto do Idoso e das Pessoas com Deficiência, será votado nesta segunda-feira (13) em sessão que teve início as 17 horas.
De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei inclui medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência desta.
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As medidas são semelhantes às empregadas em casos de violência contra a mulher. De acordo com o texto, tanto o idoso quanto a pessoa com deficiência que venha a sofrer violência ou que esteja na iminência de sofrê-la deve receber atendimento prioritário na delegacia.
Este delegado deverá, então, comunicar de imediato ao juiz para que ele decida em até 48 horas se adotará as medidas protetivas.
Entre essas medidas estão a apreensão imediata de armas de fogo que possam estar sob posse do agressor. Afastamento temporário ou definitivo do lar ou domicílio da vítima ou do local em que este conviva com ela.
Deputado do PSB luta para garantir participação da pessoa idosa nas eleições
O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) na Câmara dos Deputados, iniciou um debate para buscar medidas para defender a participação desta população no processo eleitoral deste ano.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, o perfil do eleitorado brasileiro mudou nos últimos anos, com um aumento no número de idosos, mulheres e pessoas com nível superior.
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Os eleitores com 60 anos representam 20,4% do eleitorado. Nas eleições passadas, eram 18,8%. Especialistas avaliam que a escolha desse grupo, assim como dos jovens, pode mudar o rumo das eleições.
Para Denis Bezerra, mais do que estimular a participação da pessoa idosa no processo eleitoral, é preciso que essa escolha seja consciente.
“É extremamente necessário que os idosos se mantenham ativos. Eles precisam participar da escolha de representantes que entendam a urgência de projetos que valorizem uma geração que muito contribuiu para o desenvolvimento do País.”
Ainda segundo o socialista, é preciso incentivar, cada vez mais, o exercício da cidadania e sua contribuição na transformação do cenário político e social do Brasil.
