Teses 20 e 21

É necessário haver um redesenho do sistema político, com o objetivo de fazer com que as instituições partidárias se definam de modo claro, nos aspectos político, ideológico e programático, de forma a estabelecer uma relação entre representantes e representados com base nas convicções e nos perfis ideológicos. A insuficiência da democracia representativa requer a intensificação…

Teses 51 e 53

O Partido Socialista Brasileiro defende a adoção do parlamentarismo como instrumento de fortalecimento da democracia e ampliação do controle das ações dos governos e do Estado. No parlamentarismo as pessoas votam não em lideranças individuais e midiáticas, mas em partidos com programas definidos e conhecidos.

Tese 521

O caminho para o socialismo, no Brasil, substitui a ruptura insurrecional por uma revolução pacífica, democrática e processual. Um movimento político que articule a ampliação da democracia formal representativa com uma crescente participação direta da sociedade nos assuntos da República.

Tese 153

O PSB defende a adoção de uma Reforma Tributária, onde a progressividade – menos impostos para os mais pobres e para as atividades produtivas – e o aumento da tributação para os mais ricos, em particular sobre a renda, lucros e dividendos, o patrimônio e as grandes fortunas e heranças, seja a diretriz central da…

Tese 1

O Estado brasileiro para atender às necessidades da sociedade e equacionar os desafios do século XXI – Era do Conhecimento -, deve ser pautado em novas diretrizes criativas, em especial, no enfrentamento diário das desigualdades e na promoção dos princípios do humanismo, da diversidade, da universalidade, da solidariedade e da igualdade.

Eixo Temático I – Reforma do Estado

O Eixo Temático I – Reforma do Estado – é integrado pelos temas da Reforma Política, Reforma do Aparelho de Estado, Reforma Fiscal/Tributária, Política Externa e Defesa Nacional. Os tópicos são estruturantes para a reforma do Estado brasileiro e para que este atue como construtor de um processo civilizatório e emancipatório direcionado às pessoas que mais necessitam, assegurando-lhes acesso universal e permanente aos bens e serviços públicos.

A proposta de Reforma do Estado deve envolver prioritariamente o combate a todas as formas de desigualdades e privilégios e estar igualmente capacitada para a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.

Eixo Temático II- Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade

O Eixo Temático II – Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade – é integrado pelos temas: A Economia deve servir à Vida das Pessoas, Macroeconomia, Inovação e Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento, Desenvolvimento da Amazônia 4.0 e O Futuro do Trabalho, e tem como objetivo apresentar as propostas do PSB a respeito. O modelo de…

Eixo Temático III – Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde

O Eixo Temático III – Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde – é integrado pelos temas: Economia Verde, Empregos Verdes, Biomas Brasileiros, Luta Ecológica e Energias Renováveis. Norteia a construção desse eixo a ideia de que as políticas de desenvolvimento para o País, sob a ótica do socialismo, devem ter como centro o homem e sua…