por: Eduardo Pinheiro Postado em: 11/09/2020 - 13:11 Atualizado em: 11/09/2020 - 13:11
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não acolher o requerimento do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal.
A decisão do ministro, anunciada nesta sexta-feira (11), ainda permite que a defesa do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, possa acompanhar o interrogatório e fazer perguntas ao presidente. O inquérito foi aberto em maio com base nas ditas por ele durante pronunciamento da sua demissão.
Como é investigado, Bolsonaro pode se reservar o direito de permanecer em silêncio durante depoimento presencial. O local e a data do depoimento devem ser definidos pela Polícia Federal.
Em documento, o ministro lembra que a normal legal somente concede o benefício do depoimento por escrito aos chefes dos Três Poderes da República que figuram como testemunhas ou vítimas.
“(…) o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste país – não dispõe, como precedentemente assinalado, quando figurar como pessoa sob investigação criminal, de benefícios derrogatórios do direito comum, ressalvadas as prerrogativas específicas a ele outorgadas”, escreveu o ministro.
O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou, em nota, que a decisão do ministro Celso de Mello “assegura igualdade de condições entre as partes, uma vez que o ex-ministro Sergio Moro também foi ouvido presencialmente logo no início da investigação“.
Inquérito contra Bolsonaro
Foi dentro do inquérito que Celso de Mello autorizou a divulgação de vídeo de reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. Segundo o ex-ministro, as falas de Bolsonaro comprovam tal interferência.
“Eu não vou esperar f… a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse o presidente.
Com informações do G1
