por: Iara Vidal e Ana Paula Siqueira Postado em: 01/07/2021 - 16:01 Atualizado em: 01/07/2021 - 18:00
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia apreendeu o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti, nesta quarta-feira (1º). Ele se apresentou como representante da Davati Medical Supply, que atuaria na intermediação de vendas de vacinas. Senadores acreditam que Dominguetti pode ser uma testemunha plantada com o objetivo de desacreditar as acusações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda.
A reunião segue tensa e cheia de reviravoltas desde a manhã desta quinta. Luiz Paulo Dominguetti Pereira divulgou um áudio atribuído ao deputado Luis Miranda no qual o parlamentar teria tentado intermediar compra de vacinas.
“O Cristiano [representante da Davati no Brasil] me relatava que volta e meia tinha parlamentares procurando, e o que mais incomodava era o Luis Miranda, o mais insistente com a compra e o valor de vacinas. O Cristiano me enviou um áudio onde pede que seja feita uma live, o nome dele, que tinha um cliente recorrente, que comprava pouco, em menos quantidade, mas que poderia conseguir colocar vacina para rodar.”
Luiz Dominguetti
Senadores suspeitam de “testemunha plantada“
A apreensão foi motivada pelas dúvidas da CPI sobre o contexto do áudio. O deputado Luis Miranda foi a CPI desmentir a acusação de Dominguetti, de que teria tentado negociar a compra de vacinas com a empresa Davati Medical Supply. O parlamentar afirma que se trata de uma negociação de luvas em uma empresa da qual é sócio, feita no final do ano passado. Pressionado, o depoente recuou, em parte, nas afirmações que o levaram a divulgar o áudio de Miranda.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) levantou, na comissão, a suspeita de que Dominguetti tenha sido “plantado” para confundir os trabalhos.
“Com todo respeito, essa testemunha foi plantada aqui. Ela foi plantada, ela está em estado flagrancial do artigo 342. Tem que dar voz de prisão a esse depoente”
Fabiano Contarato
“Com base em que o senhor fala isso? Plantada por quem?”, questionou o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO).
“Com base em quê? Olha aí qual é a conversa, a conversa anterior a esse áudio. Esse áudio se refere a que? Ele se refere a Walmart, a pequenos contratos, ele nunca fez contrato nenhum com o Ministério da Saúde, pelo amor de Deus”, respondeu Contarato.
Na CPI, policial confirma pedido de propina
Dominguetti confirmou o pedido de propina de 1 dólar por dose de vacina para 400 milhões de dose da vacina AstraZeneca. Ele se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply,
“O pedido dessa majoração foi exclusivamente do Senhor Roberto Dias. Valor 1 dólar por dose. 3,50 a primeira proposta. A Davati estava ofertando ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses.”
Luiz Dominguetti
Segundo ele, Dias “sempre pôs o entrave que se não majorasse a vacina, não teria acordo por parte do ministério”, em relação à propina.
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Mudança de agenda da CPI
Dinâmica, a CPI da Pandemia no Senado assume mais um foco de investigação a partir da denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, feita à Folha de S. Paulo nesta terça-feira (29).
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A audiência para ouvir Dominguetti havia sido marcada inicialmente para sexta-feira (2). Porém, na noite da quarta-feira (30), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou pelas redes sociais que o depoimento havia sido antecipado.
1 dólar de propina por uma dose de vacina
Dominguetti afirmou ao jornal que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde. Os senadores do colegiado aprovaram nesta quarta-feira (30) requerimentos para a convocação dele e também do procurador da empresa, Cristiano Alberto Carvalho.
A propina teria sido pedida pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, exonerado nesta quarta. A compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca pelo ministério geraria um montante ilícito de R$ 2 bilhões.
Sem data para representante da Precisa na CPI
Com a mudança da agenda da comissão, o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, que estava previsto para falar à CPI na reunião de quinta, teve a convocação adiada, sem nova data.
A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, que também está sendo investigado pela CPI depois das denúncias feitas no depoimento dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda.
Também foram aprovados nesta quarta-feira requerimentos de informações ao Ministério da Saúde ligadas à empresa Davati Medical Supply, assim como da própria empresa.
“O que nos espanta é a velocidade que alguns setores do governo têm quando há intermediários para a compra de vacinas, e quando é para comprar diretamente dos laboratórios a dificuldade é muito grande. Isso aconteceu com a CoronaVac. É diferente do caso da Covaxin e da AstraZeneca agora. Por isso, todo fato que chegar para a CPI iremos investigar.”
Renan Calheiros
Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE).
“O depoimento de Luiz Paulo Dominguetti Pereira a esta CPI é imperioso e imprescindível para o desenrolar da fase instrutória e, obviamente, para o futuro deslinde das investigações”, justifica Renan.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que a AstraZeneca desmentiu ter intermediários no Brasil.
“O governo não coaduna com qualquer tipo de irregularidade e exonerou Roberto Dias para facilitar as apurações. Não queremos a politização dessa apuração.”
Fernando Bezerra
Urgência da CPI na nova linha de investigação
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, pediu urgência nessa linha de investigação.
“Tem uma urgência para o Brasil neste momento, com a informação de R$ 2 bilhões distribuídos em propina. Não existe nada mais forte para a investigação do que um fato, que salta aos olhos, e que pressiona todos nós, desde ontem.”
Randolfe Rodrigues
Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), fatos como esse também apontam a necessidade de prorrogação da CPI.
“É muito importante essa denúncia nacional da tentativa de se ter uma propina de aproximadamente R$ 2 bilhões, porque seria um dólar para cada uma das 400 milhões de doses a ser comprada por este governo. Nós temos a imprensa do Brasil e fora do Brasil destacando essa denúncia bombástica, a necessidade de prorrogação desta CPI.”
Eliziane Gama
Quanto à compra de vacinas ou qualquer outra contratação, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que, por parte do governo federal, “esperamos que a oposição abandone a hipocrisia de insistir por negociações imediatas e urgentes a pretexto de estarem preocupados em salvar vidas”.
“As pressões da oposição só contribuem para criar um clima de açodamento, que nada contribui para a segurança jurídica dos atos administrativos. Para mim, sempre esteve muito claro que, na administração pública, nenhum contrato deve ser firmado às pressas.”
Marcos Rogério
Com informações Agência Senado
