por: Nathalia Bignon Postado em: 26/10/2020 - 08:13 Atualizado em: 26/10/2020 - 10:02
Depois de um ano marcado por protestos e muita agitação social, a população do Chile foi às urnas no último domingo (25) e decidiu que o país substituirá o texto da Constituição de 1980 – elaborada durante a ditadura militar comandada pelo general Augusto Pinochet e já alterada 53 vezes depois da redemocratização.
Com 99,8% das urnas apuradas, os resultados apontam 78,2% dos votos como favoráveis a uma nova Carta Magna e que 79% dos chilenos preferem que o texto seja debatido por uma nova comissão a ser eleita posteriormente.
Inicialmente previsto para 26 de abril, mas adiado devido à pandemia do coronavírus, o plebiscito foi resultado de um amplo acordo firmado no Congresso na tensa madrugada de 15 de novembro de 2019, em meio a episódios de violência que se repetiram nos últimos meses, primeiramente motivados pelo aumento dos preços das passagens de metrô na capital, Santiago. O movimento, no entanto, logo se transformou em um protesto contra a desigualdade econômica e social no país.
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De acordo com informações do próprio governo, 14,7 milhões de pessoas estavam habilitadas a responder “aprovo”, dando luz verde ao processo constituinte, ou “rejeito”, deixando o quadro institucional como estava. No país, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e para evitar o aumento da propagação do coronavírus que já infectou 500 mil chilenas, as urnas permaneceram abertas entre 7h e 20h.
Neste domingo, os chilenos ainda tiveram que escolher quem comporá a comissão constituinte. Depois que o novo texto for debatido e aprovado por esse grupo, outro plebiscito — previsto para ocorrem em 2022 — decidirá se o Chile adotará ou não a nova Constituição.
Com o resultado, 100% dos 155 constituintes serão eleitos. Para isso, serão considerados distritos eleitorais com o mesmo número de eleitos por território. Os candidatos podem ser maiores de 18 anos, chilenos, também os nascidos no exterior que sejam chilenos e nacionais, somente se residirem no Chile há mais de um ano.
Nova Constituição do Chile
Durante o pleito, o eleitor ainda teve de escolher o tipo de órgão que ficará responsável por escrever uma nova Constituição.As três Constituições que o Chile já teve desde 1833 foram elaboradas por comissões.
Logo após o fechamento das urnas, centenas de manifestantes voltaram à Praça Itália, em Santiago. O local se tornou um símbolo dos protestos que tomaram o Chile em 2019.
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As campanhas em torno do plebiscito começaram em 26 de agosto, com direito a horário eleitoral gratuito na televisão com defesas dos dois lados. O governo do atual presidente chileno, Sebastián Piñera, não se posicionou, e no gabinete presidencial figuras políticas tenham defendido tanto a “aprovação” quanto a “rejeição”.
Em pronunciamento, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, elogiou o processo eleitoral. “Hoje, triunfaram a cidadania, a democracia e a paz sobre a violência”, afirmou.
Votação sem protestos
De acordo com o jornal La Nación, durante o dia ao menos 30 pessoas foram presas no país. Um rapaz foi pego com uma bomba e uma mulher fez uma selfie com o voto.
Apesar disso, um balanço apresentado pelo governo chileno informa que a votação seguiu sem maiores intercorrências ou manifestações.
Com informações da BBC, Folha, Ansa e La Nación
