por: Igor Tarcízio Postado em: 27/07/2022 - 07:22 Atualizado em: 26/07/2022 - 20:23
Em 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofria um impeachment por suspostamente praticar uma manobra orçamentária chamada “pedaladas fiscais“. E mesmo após perícias e a constatação da não participação da petista nos atos, Dilma tem, até hoje, sua imagem atrelada a ações corruptas que nunca cometeu.
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Anos depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) escancara sua ambição em fazer “gambiarras” fiscais para bancar sua permanência no Palácio do Planalto. Entretanto, diferente do espetáculo montando há 6 anos no governo Dilma, o Congresso Nacional permanece em silêncio sobre o “tira-daqui-e-coloca-ali” do chefe do Executivo.
Agora, Bolsonaro quer que as estatais Petrobras, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — sim, as mesmas que seu governo propoe a desestatização —, antecipem o pagamento de dividendos à União.
O objetivo é ter recursos para bancar os gastos extras criados a partir da emenda que abriu um espaço de R$ 41,2 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, além de benefícios para taxistas e caminhoneiros.
Contudo, o mandatário é ainda mais ardiloso: com adiantamento da verba, Bolsonaro retirará recursos do caixa do próximo presidente eleito a partir de 2023.
Bolsonaro tira de lá, põe aqui
Os dividendos são uma parte do lucro das empresas distribuída aos seus acionistas. No caso das estatais listadas em Bolsa (Petrobras e BB), o principal acionista é a União. Caixa e BNDES têm como único acionista o governo federal.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse na segunda-feira (25) que foi pedido para as empresas avaliarem duas mudanças em sua política de dividendos: aumentar o repasse neste ano e encurtar a periodicidade do pagamento — de semestral para trimestral.
Com a manobra, o governo federal teria recursos para bancar o rombo bilionário causado pela aprovação da PEC Kamikaze e a desoneração tributária dos combustíveis, que custou R$ 16,51 bilhões aos cofres públicos.
Até agora, o governo já conta com R$ 26 bilhões decorrentes da privatização da Eletrobras e com R$ 18 bilhões de dividendos do BNDES. O banco de fomento pagou esse valor decorrente de lucros apurados em 2020 e 2021 — antes de receber o ofício do governo.
O governo previa receber neste ano R$ 35 bilhões em dividendos. Esse valor subiu para R$ 54,8 bilhões com o repasse do BNDES. Até agora, porém, não fez estimativas de quanto pode receber a mais por conta do ofício. O governo aguarda o fechamento dos balanços do primeiro semestre para quantificar os resultados.
Segundo Colnago, o Banco do Brasil respondeu dizendo que não seria possível atender ao pedido do governo.
Já a Petrobras pode antecipar a distribuição de dividendos a seus acionistas. De acordo com fontes ligadas ao alto comando da estatal, a estratégia é ajudar no reforço de caixa do governo federal. Atualmente, a estatal é liderada por Caio Mário Paes de Andrade, antigo secretário de desburocratização, do Ministério da Economia.
Com informações da Folha de S. Paulo e UOL
