Comissão Mista de Orçamento será retomada na próxima semana

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou na quarta-feira (2) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai retomar suas atividades na próxima semana para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021. As ações do colegiado estavam paralisadas desde o início da pandemia do coronavírus.

“Na segunda-feira, diante da importância do Orçamento, tomamos decisão com [Rodrigo] Maia de na próxima semana abrir os trabalhos da Comissão de Orçamento (CMO). Temos dimensão da importância de debatermos os Orçamento federal. Já está em processo de deliberação regimental a autorização para abrirmos os trabalhos na CMO”, explicou Alcolumbre.

As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização para que isso aconteça ainda depende de um ato da Mesa Diretora do Congresso. O documento está sendo formulado. Entre outras atribuições, a comissão é encarregada de analisar os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 28/20) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 9/20).

Orçamento, sabatina e indicações

Alcolumbre também oficializou a realização do que chamou de “esforço concentrado” no Senado. A ideia é que acontecem sessões presenciais entre os dias 21 e 25 de setembro para sabatina e votação de 33 indicações de embaixadores e 3 indicações ao Superior Tribunal Militar (STM). As atividades acontecerão nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após deliberadas, as indicações serão analisadas pelo plenário em sessões presenciais. Caso a experiência funcione, o Senado deve voltar a funcionar de forma semipresencial, ou seja, com parte dos senadores marcando presença física e parte pelo sistema remoto.

Líderes partidários devem aproveitar os encontros presenciais para discutirem a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, que está sendo elaborada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) e deve ser apresentada na semana que vem. Bittar também é relator do Orçamento.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e Valor

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