A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores – e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, promove dois debates nesta semana, hoje e amanhã (11), sobre medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração.
Os debates foram propostos pelos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ); Rodrigo Coelho (PSB-SC); e Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Para a terça-feira foram convidados:
– o representante da Associação Brasileira Online to Offline, Vitor Magnani;
– o representante do Escritório Abdala Advogados, Fernando Abdala;
– representante da Secretaria de Trabalho e Emprego;
– representante do Ministério Público do Trabalho; e
– representante do Tribunal Superior do Trabalho.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 5.
Quarta-feira
Na audiência de quarta-feira, são os seguintes convidados:
– o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino;
– o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho;
– representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
– representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas;
– representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
– a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite.
A reunião será às 14 horas, no plenário 5.
Fonte: Agência Câmara de Notícias