
O Quilombo Rio dos Macacos, que fica na região metropolitana de Salvador, recebeu a titulação de suas terras. A assinatura ocorreu nessa terça-feira (28), na sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A titulação atende à garantia legal da preservação dos aspectos sociais, culturais e históricos do lugar. Outro aspecto importante da titulação é permitir que a comunidade composta por mais de cem famílias tenha acesso a serviços como saneamento básico e iluminação pública.
“Somos uma comunidade carente, desde o passado até hoje. A gente nunca teve nada, porque a Marinha nunca deixou a gente ter nada. Eu nasci em casa de barro, com luz de candeeiro. E até 2017, a gente estava sem energia dentro da nossa comunidade. Todas essas vitórias, para a gente são muito grandes. Pode ser pequena para alguém, mas para nós é grande”, disse ao G1 Olinda Oliveira, que é quilombola e pescadora.
A comunidade remanescente vinha lutando pelo reconhecimento das suas próprias terras há mais de 40 anos, após a Marinha do Brasil construir a Base Naval de Aratu. Com isso, a Marinha provocou uma disputa judicial pelas terras com os quilombolas. Depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área pelos quilombolas.
As terras, situadas na cidade de Simões Filho, têm 98 hectares. Essa foi a primeira titulação de terras na Bahia.
Disputa pelo quilombo
Em 2009, em meio à batalha judicial, os quilombolas pediram uma intervenção do Ministério Público Federal (MPF). A ação tinha o propósito de provar que eles são remanescentes de escravizados e, portanto, tinham o direito de posse das terras antes de a Marinha se instalar no território.
Segundo o G1, apenas em julho de 2012, o Incra classificou a terra do Rio dos Macacos como uma área quilombola. Um relatório técnico foi emitido constatando que a comunidade era centenária e estava no local antes da chegada da Marinha.
O Quilombo Rio dos Macacos é uma comunidade negra, rural, composta por descendentes de escravizados, cuja história remonta mais de um século de existência.