O PSB tornou-se o primeiro partido brasileiro a incorporar a Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento, com a aprovação unânime de mais de 800 delegados do seu XIV Congresso Nacional, o maior da história do partido, realizado dias 1,2 e 3 de março em Brasília. Depois de discutida intensamente num dos quatro painéis temáticos, onde, inclusive, recebeu várias emendas, a matéria foi à votação na sessão plenária dia 2 e aprovada por unanimidade.
O texto básico da tese sobre Economia Criativa foi objeto de uma publicação distribuída para todos os congressistas, assinado pelo presidente do partido, Carlos Siqueira e pelo ex-deputado Domingos Leonelli, do Diretório Nacional do PSB. Nesse texto os dirigentes partidários afirmam que a esquerda deve se modernizar e que “precisamos de um novo projeto nacional de desenvolvimento social e econômico que assegure ao Brasil uma inserção soberana na economia globalizada. Precisamos passar de mercado consumidor passivo (de softwares, games, design) para sermos um mercado produtor ativo “.
Siqueira e Leonelli afirmam que “os socialistas não consideram a economia criativa como uma panaceia universal, nem tem uma atitude de temor reverencial em relação a revolução tecnológica” propõem, sim, submeter esses setores a uma “visão crítica do socialismo democrático para que esses fatores sejam incorporados à nossa luta maior pela transformação estrutural do país”.
Concretamente o PSB apresentará bandeiras como “ a defesa dos valores do trabalho e dos trabalhadores frente às novas tecnologias, fortes estímulos governamentais à inovação tecnológica, fomento e desoneração tributária para os empreendimentos criativos, linha de créditos específicas, estímulos financeiros e institucionais para o design nacional baseado em nossa identidade cultural para novo produtos industriais, moda, cinema, artesanato, gráfica, arquitetura”. Defenderá também um novo marco legal “capaz de amparar e estimular novas formas de produzir” nas áreas tributária, previdenciária, trabalhista, e propriedade intelectual individual e coletiva. A criação de uma agencia nacional de inovação e economia criativa e o percentual de 1% dos orçamentos públicos para a cultura também estão entre as bandeiras socialistas para a estratégia da economia criativa.
Ao final, o documento que se refere ainda à construção de um “Socialismo Criativo”, faz uma proclamação aos militantes: ”Vamos, enfim, reinventar a militância política com essas e muitas outras ideias”.
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