Cinco partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) enviaram carta à Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual pedem a quebra de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19. Assinam o pedido 49 parlamentares dos partidos de oposição: Partido Socialista Brasileiro (PSB), PT, PSOL, PDT e PCdoB.
Entre os signatários da carta está o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB). Pelas redes sociais, o socialista comentou que o presidente “deveria defender os imunizantes como um bem público”. Mas, ressalta o parlamentar, “defende a comercialização privada das vacinas e sua concentração em poucas empresas”.
Oposição endossa proposta da África do Sul e da Índia
No documento, os parlamentares endossaram a proposta apresentada pela África do Sul e Índia para a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.
Na carta, enviada no dia 20 de abril e endereçada à diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, os políticos afirmam que o posicionamento expresso pelo Ministério das Relações Exteriores contra a suspensão das patentes “não representa os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema”.
Para os parlamentares, a produção e a distribuição justa e equitativa de vacinas e outros bens de saúde depende da flexibilização das normas internacionais de propriedade intelectual.
“A mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional. [Jair] Bolsonaro transformou o Brasil no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de 1/3 do total global de mortes diárias por Covid-19.”
Trecho da carta
A mensagem também ressalta que não há dúvidas de que a universalização do acesso a vacinas é o caminho para vencer a crise sanitária. Para isso, destaca a carta, “o fim dos monopólios é essencial”. Para os políticos brasileiros, enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose de vacina, 16% da população mundial já reservou 70% das vacinas disponíveis.
“No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade de acesso na vacinação coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes.”
Com informações do PSB Nacional