
Parlamentares socialistas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liminar contra a decisão do presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de anular a convocação do ministro da Defesa, Walter Baga Netto, para prestar esclarecimentos sobre gastos das Forças Armadas.
O pedido ao STF foi feito pelos deputados federais Elias Vaz (PSB-GO), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Gervásio Maia (PSB-PB), todos integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Leia também: MPF acata representação do PSB e vai investigar compra de cerveja e picanha pelas Forças Armadas
Socialistas querem esclarecimentos
A convocação de Braga Netto é para que ele preste esclarecimentos sobre compras feitas pelas Forças Armadas com indícios de superfaturamento de picanha, cerveja, uísque, bacalhau, filé e salmão. O relator da ação será o ministro Gilmar Mendes.
Para Elias Vaz, autor do requerimento de convocação, a ação de Lira desrespeita a Constituição e o próprio Regimento da Câmara.
“A decisão unilateral de Lira fere a Constituição, que é clara ao garantir aos deputados a prerrogativa de convocar ministros. Não podemos ficar à mercê das vontades do presidente, a lei deve prevalecer, doa a quem doer.”
Elias Vaz
O requerimento estava no nome de Fernando Azevedo e Silva. No entanto, como ele foi substituído por Braga Netto, Vaz pediu ao presidente da comissão que suprimisse o nome do ex-ministro e a convocação fosse para o atual ministro da Defesa.
O pedido foi aceito e a convocação foi aprovada com a retificação. “A base do governo cochilou e agora Lira usa argumentos que não se sustentam juridicamente para justificar a anulação e proteger o ministro. Isso é inadmissível”, critica Vaz.
Superfaturamento de produtos nobres
Com base em representação apresentada por deputados do PSB, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, no mês de março, abrir investigação sobre as possíveis irregularidades em compra milionária de cerveja, picanha e carvão pelas Forças Armadas.
Os questionamentos dos socialistas não se limitam às carnes nobres e cervejas especiais compradas. Há fortes indícios de superfaturamento nas aquisições, com sobrepreço de até 60%.
Mais recentemente, os parlamentares encaminharam uma outra representação à Procuradoria-Geral da República para incluir na apuração sobre as compras de iguarias de alto custo, os processos de aquisição de bacalhau, salmão, filé mignon bovino e uísque.
Com informações do PSB Nacional