O Conselho de Ministros de Cuba anunciou um pacote de medidas para aperfeiçoar o projeto social e econômico. Entre as iniciativas divulgadas, está a ampliação de atividades individuais. Atualmente, o trabalho autônomo conta com mais de 600 mil trabalhadores e trabalhadoras, o que representa 13% da ocupação do país. O segmento de trabalho autônomo foi fortemente afetado pela intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos a Cuba, e também pelos efeitos da crise sanitária.
A ampliação das atividades de trabalho autônomo foi apresentada em reunião do Conselho de Ministros de Cuba no último sábado (6), pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Marta Elena Feito Cabrera.
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A ministra informou que a iniciativa, inicialmente, pretende promover a melhoria dessa modalidade de trabalho autônomo. A medida amplia de 127 atividades para 2 mil na lista de atividades aprovadas. Outras 124 permanecem listadas como proibidas, por serem relacionadas a setores estratégicos.
A lista de trabalho autônomo exclui atividades consideradas ilegais ou expressamente proibidas por lei, como caça e pesca de espécies proibidas e ameaçadas de extinção, exploração de plantas endêmicas, emprego infantil e trabalho forçado, entre outros.
Marta Elena descreveu como essencial a responsabilidade dos governos locais ー chamados de provinciais ー e dos conselhos de administração municipal na atenção, controle e avaliação do desempenho deste setor de trabalho autônomo, além dos resultados da fiscalização e do enfrentamento às ilegalidades. A intenção da medida, comentou Marta Elena, é que a modalidade laboral continue a ser desenvolvida para eliminar a regulamentação anterior e desencadear o crescimento das forças produtivas do setor.
Espírito revolucionário
O encontro do Conselho de Ministros contou com a participação do presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, que destacou a importância do espírito revolucionário para enfrentar os desafios da atualidade.
“Sim, existem complexidades. E essas complexidades impulsionam os revolucionários a crescer e superar problemas como a Revolução nos ensinou em sua história, com dedicação, inteligência e muito trabalho, tirando um pouquinho dos grandes problemas todos os dias, sem passividade, sem demora e com agilidade.”
Miguel Díaz-Canel Bermúdez
O encontro foi dirigido pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz, e tratou da importância vital no contexto atual que o país vive. Além da ampliação das atividades autônomas permitidas em Cuba, a reunião abordou os temas enfrentamento à pandemia do coronavírus e produção de alimentos.
O encontrou definiu a ênfase em priorizar, no curto prazo, ações que levem ao alcance da estabilidade monetária e impacte de forma positiva a população e a economia.
A reunião tratou ainda da urgência do retorno ao novo normal no menor tempo possível após o controle da epidemia da Covid-19. Além de desencadear, com eficiência, a produção de alimentos a partir dos esforços e recursos próprios daquele país.
Com informações da Agência Cubana de Notícias