por: José Jance Marques Postado em: 30/09/2020 - 08:33 Atualizado em: 30/09/2020 - 08:33
Deputados da oposição pediram nesta terça-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles reagiram à revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na segunda-feira, que garantiam a preservação de áreas de restinga e manguezais, de entornos de reservatórios d’água e que disciplinavam licenciamento para projetos de irrigação. Líderes da oposição também defenderam a votação de projetos de decreto legislativo para reverter as decisões do Conama.
O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), lembrou que Ricardo Salles foi condenado por improbidade em primeira instância e portanto deve sofrer o afastamento.
“O ministro tenta a todo custo adiar o julgamento em segunda instância. Será que ele só será afastado quando não houver mais bioma a ser protegido no Brasil?”, questionou.
“Ministro do Meio Ambiente que não quer preservar, mas destruir, não tem as mínimas condições de permanecer como ministro”, concordou o deputado Bohn Gass (PT-RS).
A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (Psol-SP), reclamou da nova composição do Conama. “O governo Bolsonaro reduziu o número de membros e a participação da sociedade civil.”
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defendeu a votação do PL 340/19, que muda novamente a estrutura do Conama para promover a participação da sociedade.
O deputado Paulão (PT-AL) teme que a revogação das resoluções do Conama provoque a morte de restingas e manguezais em seu estado e em outros estados do Nordeste. “Somos considerados o estado das águas. Espero que a bancada de Alagoas tenha altivez para colocar para fora esse ministro irresponsável.”
Mudanças do Conama suspensas
A Justiça Federal do Rio de Janeiro (TF-RJ) suspendeu, na noite da terça-feira (29), as decisões proferidas na 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou diversas normas de proteção ambiental estabelecidas para o país. A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
