Desembargador escolhido por Bolsonaro para vaga no STF já tem aval de Alcolumbre

Em sua coluna no jornal O Globo desta quarta-feira (30), o jornalista Lauro Jardim afirmou que Jair Bolsonaro (sem partido) já bateu o martelo sobre quem substituirá o ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, quando o decano oficializar sua aposentadoria no próximo dia 13 de outubro.

Segundo o colunista, o indicado é o piauiense Kassio Nunes, 48 anos, advogado de formação, tendo atuado na função por 15 anos e, desde 2011, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele chegou ao último cargo a partir da cota de vagas destinadas à advocacia – o quinto constitucional.

Até então, Nunes não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis. Nos bastidores, candidatos e aliados já vinham se posicionando para tentar influenciar o presidente na escolha de quem passará a integrar a Corte ainda este ano.

Católico, Kassio Nunes é tido como um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares: profere uma média de 600 decisões por dia. Nunes esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto na última terça-feira para que o mandatário chegasse à decisão.

Há algum tempo, Nunes trabalhava sua ida ao STJ, mas Bolsonaro tinha outros planos para ele. Diante da antecipação da aposentadoria de Celso de Mello, o nome do desembargador voltou a ganhar força nos últimos dias.

Agora, André Mendonça, Augusto Aras, Marcelo Bretas, Jorge Oliveira, William Douglas Resinente dos Santos, indicado pela ala evangélica, e outros menos votados terão que esperar a vaga a ser aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 2021, para tentar viabilizar o sonho de sentar numa cadeira de ministro do STF.

Aval de Alcolumbre para o STF

Como o nome de Nunes ainda não foi enviado ao Senado, patrocinadores das outras candidaturas continuam trabalhando ativamente. Até por que Bolsonaro já voltou atrás em decisões tomadas – como no caso do preenchimento da vaga no Ministério da Educação –, embora tenha feito ontem o convite a Nunes.

No entanto, de acordo com a coluna, o presidente do Congresso e do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi avisado da escolha e sinalizou que a aprovação do indicado não deverá enfrentar resistência.

Apesar de desconhecido pela maioria dos congressistas, o senador apontou que Nunes deverá ser bem visto por ser um candidato com experiência e conhecimento do direito.

Dos nomes cogitados até agora, a maior restrição dos senadores era a Jorge Oliveira, o ministro da Secretaria Geral do Planalto, por sua pouca experiência — é formado em direito há menos de 15 anos e teve pouquíssimos processos como advogado. Augusto Aras, André Mendonça e Luís Felipe Salomão, do STJ, também teriam aprovação fácil.

Apoio do Centrão

Além do aval de Alcolumbre, Nunes contou com a manifestação de apoio de um dos principais líderes do Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é alvo das investigações da Lava-Jato. Nesta quarta, Nogueira afirmou em uma rede social:

“Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF. Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”.

O piauiense já havia sido nomeado para o cargo de desembargador federal pela então presidente Dilma Rousseff, após ter sido o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo fontes da política do Piauí, Nunes tinha bom trânsito com o então governador Wilson Martins, do PSB.

Posições já adotadas por Kassio Nunes

Em uma entrevista concedida ao site Conjur, Nunes afirmou que a prisão após condenação em segunda instância não deve ser obrigatória e defendeu que seja analisada caso a caso por cada juiz. Na sua interpretação, a primeira decisão do STF sobre o assunto havia sido nesse sentido – depois o STF reviu o entendimento e estabeleceu a prisão apenas após o trânsito em julgado.

Fã do “poder de síntese”, ele já disse em entrevistas que dá votos em dois ou três minutos e declarou ser viciado em ficção científica: ‘Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim.’

Em 2018, em uma decisão polêmica, Nunes derrubou a liminar que suspendia o registro de agrotóxicos à base das substâncias glifosato, tiram e abamectina no país. Conhecido comercialmente como roundup, o glifosato é um herbicida usado contra ervas daninhas indesejadas em produções agrícolas.

De acordo com entidades contrárias ao uso do agrotóxico na lavoura, estudos indicam que o produto pode ser cancerígeno. Entre as pessoas favoráveis à liberação da substância estava o, à época, ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que chegou a dizer que a proibição do glifosato poderia inviabilizar as safras de soja e milho neste ano.

Em setembro daquele ano, Maggi chegou a comemorar em sua conta no Twitter a derrubada da liminar, mas se desculpou em seguida, pois a decisão ainda não havia sido proferida, o que só veio a acontecer na última sexta-feira (31).

Kássio Marques atendeu a um pedido da AGU para suspender a liminar. Ele entendeu que “nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato”.

Com informações do jornal O Globo, Época, Agência Brasil e Conjur