Além da desoneração da folha salarial, a criação do novo tributo sobre pagamentos e a reforma do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também serão encaminhadas ao Congresso
Segundo reportagem publicada no Valor, as propostas do governo para a desoneração da folha salarial, a criação de um novo tributo sobre pagamentos e a reforma do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverão seguir para o Congresso até o dia 15 de agosto.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em ritmo intenso para que a desoneração da folha seja aprovada neste ano pelo Congresso. Dessa forma, a medida poderá entrar em vigor em 2021, junto com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que poderá triplicar a carga tributária do setor, de acordo com os empresários.
No entanto, a reforma do PIS/Cofins vai se conectar com a própria CBS. Em entrevista ao Valor na semana passada, o secretário especial de Fazenda, José Barroso Tostes Neto, disse que dois desenhos estão em avaliação. Um é a substituição do IPI por um Imposto Seletivo, cobrado apenas sobre produtos que geram externalidades negativas, como bebidas, cigarros e combustíveis fósseis. É o que Guedes chama de “imposto do pecado”. Outra possibilidade é o atual sistema do IPI ser trocado por uma taxação “flat”, uniforme sobre todos os produtos.
De acordo com Tostes, a desoneração da folha ainda é algo em análise. Entre as propostas em análise está uma nova fonte de financiamento. Segundo explicou, agora é questão de fazer uma opção política sobre o plano mais adequado.
O polêmico tributo sobre transações encontra barreiras no presidente Jair Bolsonaro e no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já afirmou que essa ideia não passa no Congresso.
Com informações do Valor