Entenda o que estará nas mãos dos novos presidentes da Câmara e do Senado

Na próxima segunda-feira (1º), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegerão seus novos presidentes e, em ambas as Casas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta emplacar aliados para barrar pautas que ameacem seu governo ou seus filhos. Do outro lado, a oposição se une em apoio ao Congresso independente e afastado do negacionismo do Executivo.

O governo está trabalhando com especial afinco na campanha de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão que tenta ser o novo presidente da Câmara. O cargo tem especial importância porque dá ao seu ocupante o poder de barrar ou iniciar um dos mais de 60 processos de impeachment que pesam contra o presidente. Nas últimas semanas, a pressão pela cassação do presidente aumentou após o atraso na vacina contra a Covid-19 e o colapso na saúde em Manaus.

O líder do PP conta com 11 siglas e a adesão em massa do Centrão: PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, Pros, PTB, PSC, Podemos, Avante e Patriota. Essas legadas somam 259 deputados.

Há mais oito deputados concorrendo ao comando da Casa, mas o que mais recebe apoio da oposição e, portanto, representa uma real ameaça a Lira, é Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O emdebista também tem 11 legendas ao seu lado, incluindo partidos de esquerda: PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT,  Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. O grupo de Baleia reúne 236 parlamentares. Novo e PSOL decidiram lançar candidaturas próprias.

Já no Senado, a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) conseguiu atrair apoio de uma ampla gama ideológica por causa da sua postura crítica à Lava Jato, diferente da sua principal concorrente, a candidata Simone Tebet (MDB-MS).

Enquanto Pacheco reúne senadores aliados ao governo Bolsonaro e a bancada do PT, Tebet recebeu recentemente documento do Movimento Negro Partidário (MNP) — formado por representantes do MDB, PSB, Cidadania, PSDB, PSB e PCdoB — em apoio a seu nome para a Presidência do Senado contra a “política das trocas que mantém o Brasil no atraso”.

Após escutar analistas políticos, reportagem da BBC News Brasil reuniu os principais impactos das duas eleições no processo de impeachment e na votação de agendas prioritárias para o governo. Veja a seguir:

Impeachment de Bolsonaro

Desde o início da crise na imagem do governo Bolsonaro, com investigações contra seus filhos e principais aliados, a estratégia adotada consiste em formar alianças com o Centrão, contrariando o discurso de campanha do presidente, crítico ao ‘toma-lá-dá-cá’. Confirmando-se a vitória do líder do PP, essa aliança se fortalecerá e a a expectativa é que ocorra uma reforma ministerial para acomodar no governo mais indicados políticos.

Mas, segundo analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil, nem a vitória de Arthur Lira significará que a possibilidade de impeachment estará 100% enterrada, nem a de Baleia Rossi indicará uma chance alta de abertura de um processo contra o presidente.

Na visão desses especialistas, outros fatores podem ser mais determinantes para isso, como um agravamento das crises econômica e de saúde, com piora mais acentuada da popularidade de Bolsonaro e protestos maiores nas ruas contra o presidente.

Economia

Os candidatos mais competitivos nas disputas pelo comando da Câmara e do Senado têm manifestado apoio à pauta econômica de Paulo Guedes, indicando a intenção de colocar em votação as reformas tributárias e administrativa e a PEC Emergencial. No entanto, a tendência é que essas propostas sofram muitas modificações em relação ao defendido pelo Ministério da Economia.

A única pauta defendida por todos os principais candidatos é a volta do auxílio emergencial para a população mais vulnerável à crise econômica, mas com respeito à responsabilidade fiscal, ou seja, dentro do teto de gastos.

O grande desafio dos vencedores na Câmara e no Senado será como tornar isso realidade, já que o governo Bolsonaro desistiu, ao menos por enquanto, de criar um novo benefício social para substituir o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro, justamente pela dificuldade de adotar a medida sem furar o teto.

Pautas conservadoras na Câmara

Enquanto o discurso na economia é uniforme entre os principais candidatos, é na chamada pauta conservadora de costumes e de segurança pública que surgem algumas diferenças.

Buscando melhorar a popularidade de Jair Bolsonaro com ala mais ideológica do governo, o candidato apoiado por ele, Arthur Lira, pretende abrir caminho para a votação de pautas conservadoras ou de viés autoritário, como a proposta do excludente de ilicitude, instrumento que tornaria mais difícil punir policiais por homicídios. Por isso, recebeu o apoio da bancada evangélica e da bancada da segurança pública, também chamada de bancada da bala.

Baleia Rossi, por sua vez, tem se colocado como contraponto à Lira e a Bolsonaro neste campo.

“Lira se comprometeu (na campanha) a colocar em votação pautas de costume. Aquilo que ele se compromete ele tem que colocar em votação sob o risco de perder o apoio dos parlamentares e acabar tendo uma vida muito curta na presidência da Câmara”, nota Antônio Queiroz, do Diap, em referência a possibilidade de Lira, caso seja escolhido presidente da Câmara, poder tentar um novo mandato em 2023, se for reeleito deputado em 2022.

No Senado, Rodrigo Pacheco diz que sua presidência na Casa vai priorizar pautas de “saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico”. Ele se diz “definitivamente contra” o porte de armas, mas não negou colocar em votação propostas relacionadas ao tema.

Com informações da BBC News Brasil