Por unanimidade, o Parlamento da Escócia aprovou nesta terça-feira (24) uma legislação para disponibilizar a todas as mulheres, gratuitamente, produtos relacionados à menstruação. O país se torna o primeiro do mundo a adotar uma medida deste tipo, com o objetivo de combater a chamada pobreza menstrual.
A legislação inédita determina que autoridades locais forneçam gratuitamente para todas as mulheres que precisam produtos como absorventes internos e externos. Esses itens devem estar disponíveis em centros comunitários, clubes juvenis e farmácias.
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A proposta foi aprovada por unanimidade depois de ganhar o apoio do governo escocês e da oposição. O primeiro passo para a legislação foi dado em fevereiro com a aprovação de um texto preliminar. A medida deverá custar aos cofres públicos aproximadamente £ 24 milhões – cerca de R$ 171,5 milhões ao ano.
“Orgulho de votar essa legislação inovadora que torna a Escócia o primeiro país do mundo a fornecer produtos gratuitos relacionados à menstruação a todas que precisam”, afirmou a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, após a votação.
“Prática e progressiva”
A deputada da oposição Monica Lennon, que apresentou o projeto de lei, afirma que a medida combate a “pobreza menstrual” e descreveu a legislação como “prática e progressiva”, principalmente, em tempos de pandemia. “Sobre a questão da dignidade menstrual, estou orgulhosa da Escócia estar liderando esse caminho”, acrescentou.
Em 2018, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a fornecer produtos menstruais gratuitos em escolas, faculdades e universidades.
Cerca de 10% das meninas no Reino Unido não têm condições financeiras de comprar produtos sanitários, de acordo com um levantamento realizado em 2017. Outras 15% tem dificuldades de comprá-los e 19% compram um produtos menos adequado devido ao preço.
Com informações da Deutsche Welle Brasil