Estados americanos escolhem se descriminalizam ou não psicodélicos

Além das eleições presidenciais, os eleitores norte-americanos de dois estados, Distrito de Colúmbia (DC) e Oregon, decidirão no dia 3 de novembro se vão descriminalizar substâncias psicodélicas. Outros cinco estados também irão decidir sobre legalizar o uso medicinal ou recreativo da maconha.

Com a ascensão do conservadorismo ao redor do mundo, é difícil imaginar tais debates “radicais” acontecendo. No entanto, os EUA tem um bom histórico quando o assunto é a legalização de drogas. Na terra idolatrada pelo presidente Jair Bolsonaro, 33 estados já legalizaram a cânabis medicinal, desses quais 11 permitem também o consumo para recreação. Além disso, 4 cidades (Denver, Oakland, Santa Cruz e Ann Arbor) descriminalizaram, desde 2019, o composto psicoativo psilocibina de cogumelos do gênero Psilocybe.

Porém, na legislação federal americana, assim como na brasileira e em tratados internacionais, as substâncias psicodélicas permanecem classificadas como drogas ilícitas. O impulso para a descriminalização local e regional vem de pesquisas científicas que têm mostrado resultados preliminares positivos no tratamento de distúrbios mentais como estresse pós-traumático e depressão.

No Distrito de Colúmbia (DC), sede da capital Washington, os eleitores dirão sim ou não à Iniciativa 81. A exemplo do que se decidiu em Oakland, Santa Cruz e Ann Arbor, a proposta pode tirar do rol de crimes a posse de fungos e plantas com compostos como psilocibina, ibogaína (extraída do arbusto africano Tabernanthe iboga), mescalina (dos cactos peiote), dimetiltriptamina (DMT, presente na chacrona, planta usada no chá ayahuasca).

Em Oregon, duas medidas serão submetidas a voto em 3 de novembro, as de números 209 e 210. A 210 despenaliza a posse de drogas, incluindo heroína e cocaína, que passa a ser punida com multa de US$ 100, e não mais com prisão máxima de um ano e até US$ 6.250 de sanção. 

Já a Medida 209 se concentra na psilocibina, reconhecida pela agência americana FDA como terapia de vanguarda (“breakthrough therapy”; esse status regulatório abre uma via mais rápida para testes clínicos por universidades e empresas). Ainda experimental, ela tem potencial para tratamento de depressão.

Se aprovada a medida em Oregon, o governador nomeará uma comissão de especialistas para normatizar como a droga poderá ser usada legalmente como adjuvante para psicoterapia em ambientes controlados.

Com informações da Folha