Os 27 países da União Europeia concordaram em abrir as fronteiras externas nesta quarta (1º) para 14 países considerados menos críticos em relação ao risco de contágio de coronavírus: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.
Conforme a Folha relata, o Brasil está fora da lista, por causa da situação da epidemia, que continua “muito preocupante”, segundo afirmou nesta segunda (29) a Organização Mundial da Saúde (OMS). As restrições atingem também a Rússia, os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Turquia.
O Reino Unido, que até o final deste ano está em fase de transição do brexit, foi considerado como membro da UE. Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano também terão entrada liberada.
Embora a China tenha controlado a Covid-19, a entrada de viajantes chineses dependerá do princípio da reciprocidade: a permissão será dada aos países cujos residentes tenham entrada autorizada na nação asiática.
Restrições
A relação de países, que será revisada a cada duas semanas, refere-se às viagens “não essenciais”, como as de turismo. As restrições não se aplicam a estudantes, trabalhadores sazonais, passageiros em trânsito, refugiados e familiares de residentes, entre outras exceções.
Como a gestão de fronteiras é uma competência nacional, e não da União Europeia, os países membros podem recusar a entrada de residentes de alguns dos 14 integrantes da lista, mas se comprometeram a não aceitar nacionais de outros Estados.
Isso é importante porque eles participam da zona Schengen, onde não há controle de passaportes nas fronteiras internas, o que exige que os critérios de entrada externa sejam semelhantes.
Segundo o jornal britânico The Guardian, a Grécia, que depende muito do faturamento do setor de turismo nos meses de verão, queria autorizar também a entrada de americanos, mas foi convencida do contrário.
Critérios epidemiológicos
Para montar a lista, os membros da UE seguiram critérios epidemiológicos como a curva do contágio no país e o número de novas contaminações. Também levaram em conta a confiabilidade dos números de cada país, a capacidade de testes e as regras de prevenção em vigor.
Um dos critérios foi o número de novos casos nos últimos 14 dias em relação à população. Na média, a UE tem 16 casos por 100 mil habitantes, considerando as duas semanas encerradas no último dia 24.
Entre os países de entrada liberada, a maior taxa no período foi a do Canadá, com 14 casos por 100 mil habitantes.
O Brasil tem 192/100 mil, os Estados Unidos, 111/100 mil, e a Rússia, 99/100 mil. A China registrou apenas 0,03 novo caso por 100 mil habitantes no período.
Com informações da Folha de S. Paulo.
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