por: Michelle Portela Postado em: 14/09/2021 - 11:10 Atualizado em: 14/09/2021 - 11:26
Cinema em Alter do Chão
O Festival de Cinema Latino-Americano de Alter do Chão, no Pará, será tema de debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que promove audiência pública nesta terça-feira (14), a partir das 15h. Além do festival de cinema, os participantes também irão discutir dificuldades e estratégias para o desenvolvimento do setor audiovisual do Oeste do estado do Pará.
O debate sobre o evento de cinema foi solicitado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), em parceria com os deputados Airton Faleiro (PT-PA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP). O evento será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
ONU denuncia retrocessos
Entre os parlamentares socialistas engajados no debate sobre os direitos indígenas, Elias Vaz (PSB-GO) usou as redes sociais para alertar a população sobre os efeitos da crise ambiental no país, com consequências imediatas aos povos indígenas e a segurança de outros ativistas. Na segunda-feira (13), a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que o Brasil integra os 40 países que estão no alerta por questões que envolvem direitos humanos.
A situação brasileira foi citada como preocupante durante discurso da comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em Genebra, na Suíça. Ela chamou atenção para a lei antiterrorismo e a situação dos povos indígenas. O alerta veio quando o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre as ações contraterroristas, entra novamente em debate na Câmara dos Deputados.
Reforma administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 está em debate nesta terça-feira (14) na comissão especial da matéria da Câmara, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Gervásio Maia (PSB-PB) alerta que servidores públicos devem acompanhar o avanço da tramitação da matéria no parlamento, até aqui, sem muita resistência.
Ensino técnico
O número de matrículas na educação profissional e técnica cresceu nos últimos anos no Brasil, mas ainda apenas 8% dos estudantes estão nessa modalidade de ensino – número que alcança 46% na União Europeia e 40% nos países que fazem parte na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta 11 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando pelo menos 50% da expansão no segmento público.
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A informação foi divulgada nesta segunda, por Tomás Santana, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, em debate durante a audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Empréstimos para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública ainda hoje sobre o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos. O debate o corre às 16h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-Democracia.
Senado vota isenção para motos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.
De acordo com o texto do senador Irajá (PSD-TO), o benefício vale apenas para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) nacionais com motor até 250 cilindradas. Caso seja aprovada pela CAS, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Doenças raras
A CAS pode votar ainda o PL 4.691/2019, que torna obrigatória a notificação de doenças raras às autoridades sanitárias. Para os senadores, as doenças raras ainda são um tema tomado por divergências e interpretações equivocadas. Sem dados precisos, fica impossível a adoção de políticas públicas que ajudem os pacientes.
Ministro da Educação convocado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouvirá o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h. Os senadores querem que ele preste esclarecimentos sobre suas declarações acerca do acesso à universidade — que seria limitado — e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula. Em entrevista à TV Brasil, no dia 10 de agosto, Milton Ribeiro afirmou que a “universidade deveria, na verdade, ser para poucos”.
Além disso, o ministro da Educação se colocou contra o que chamou de “inclusivismo” no caso de crianças com deficiência. Ele declarou que a criança com tal condição “era colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela ‘atrapalhava’ (…) ela atrapalhava o aprendizado dos outros”.
Privatização dos Correios
No Senado, novo relator do Projeto de Lei (PL) 591/2021, que permite a privatização dos Correios, é o senador Marcio Bittar (MDB-AC). O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA).
O relator disse que deve apresentar na próxima semana um plano de trabalho para a discussão da matéria. Ele prevê a promoção de duas audiências públicas com debatedores contra e a favor do projeto.
Com informações das agências Câmara e Senado
