por: Ana Paula Siqueira Postado em: 21/02/2022 - 14:22 Atualizado em: 21/02/2022 - 17:41
Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde, da Fiocruz, repudiam a aprovação do “Pacote do Veneno”, pela Câmara dos Deputados, e divulgaram novo alerta sobre os danos da liberação de agrotóxicos para a saúde da população. Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), mais de 1,5 rótulos foram liberados no Brasil – muitos dos quais já foram banidos ao redor do mundo.
Não há formas de garantir que resíduos de pesticidas sejam eliminados dos produtos.
“Não há obrigatoriedade de rastreio de agrotóxicos em alimentos, à exceção daquele feito no âmbito do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) e voltado para algumas culturas de alimentos in natura, como morangos, pimentões e tomates. Também não existe lei que obrigue a indicação de que um alimento foi produzido com pesticida”, afirmou a coordenadora do Aline Gurgel, vice-coordenadora do grupo de trabalho da Fiocruz.
No documento, os pesquisadores afirmam que a aprovação significa um grande retrocesso que vai ampliar a contaminação ambienta e a exposição humana aos agrotóxicos.
Os pesquisadores temem adoecimento e morte da população, principalmente, dos que vivem em situação de maior vulnerabilidade.
“O projeto permite o registro de produtos mais tóxicos, como aqueles que causam câncer, problemas reprodutivos, distúrbios hormonais e para o nascimento, segundo estudos científicos robustos, ao modificar a lei de 1989. O Brasil será muito mais permissivo para o registro de agentes tóxicos e obsoletos. Assim, torna-se mercado preferencial para esses produtos, pois grande parte já foi proibida em outros países”, criticam.
O projeto foi aprovado com base em argumentos frágeis. Somado a isso, falta de transparência e a grande probabilidade do Brasil se tornar ainda mais o mercado preferencial para que produtos banidos de outros países sejam desovados aqui preocupam os pesquisadores da Fiocruz.
A proposta também concentrou o poder de decisão nas mãos do Ministério da Agricultura em detrimento de outros órgãos como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e até dos ministérios da Saúde e Meio Ambiente que têm a prerrogativa legal e a capacidade técnica de opinar sobre as nocividades dos agrotóxicos.
Estados e municípios também terão sua autonomia legal reduzida ao concentrar as decisões no Ministério da Agricultura. Com isso, questões específicas de cada território deixam de ser levadas em conta, como clima, relevo, condições ambientais, perfil populacional e estrutura dos serviços de saúde para atendimento dos casos esperados de doenças.
O texto aprovado pelos deputados será analisado pelo Senado. O PSB votou em peso contra a proposta.
Veneno do campo para a mesa
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comprovou que até em produtos processados como pães, biscoitos, cereais e produtos derivados de soja os agrotóxicos permanecem.
A pesquisa analisou 27 produtos de oito categorias. Dessas, em seis haviam vestígios de agrotóxicos, dentro do permitido pela legislação. A escolha dos produtos levou em conta a presença de soja, trigo ou milho em sua composição.
“São produtos que muitas crianças comem todos os dias. A dosagem de agrotóxico para uma criança é mais prejudicial para o desenvolvimento dela do que para o de um adulto”, ressalta Rafael Arantes, nutricionista do Idec.
Outro estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Princeton, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Insper mostra que o glifosato, agrotóxico mais mais utilizado no Brasil, aumentou em 5% a mortalidade infantil em municípios em municípios que recebem água de regiões produtoras, além de impactos no peso e tempo de gestação.
Com informações do O Globo e Rede Brasil Atual
