
(Imagem: Maksuel Martins/Foto Arena)
Parte das despesas para socorrer o fornecimento de energia no Amapá será bancada por todos consumidores do país. O montante será usado para contratação emergencial de usinas térmicas para restabelecimento do serviço no estado, que está sem energia desde a semana passada, após um incêndio na subestação Macapá. O incidente causou o desligamento da linha de transmissão e das usinas que abastecem a região.
Leia também: Apagão no Amapá acende discussão contra privatização da Eletrobras
Os custos serão embutidos na conta de luz por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que serve para manter a estabilidade do sistema elétrico. Essa conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre, como indústrias.
O saldo dependerá da quantidade de energia, do tempo que esse acionamento será necessário e do custo do combustível que será usado pelas usinas.
Medida
A medida está prevista na portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira (6). Diante da situação de calamidade pública no Amapá, o governo federal deu aval para a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás, atuar no restabelecimento do serviço.
O ministério autorizou a empresa a contratar “de forma célere, excepcional e temporária” até 150 MW por até seis meses ou quando houver reconhecimento de condição satisfatória de atendimento ao Estado.
Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, o encargo é usado como um “curinga” para quando há necessidade de atendimento emergencial. “É uma medida, do ponto de vista legal e energético, correta. O custo é muito alto, mas é rateado entre todos os consumidores. O Estado está há muito tempo sem energia elétrica, então, faz sentido essa decisão”, afirmou.
Até setembro, os consumidores pagaram R$ 457,5 milhões em encargos de serviços do sistema. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o valor está abaixo do que foi registrado no mesmo período do ano passado, R$ 1,574 bilhão. A redução deve-se à forte queda da demanda por energia durante os primeiros meses da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a necessidade de térmicas em funcionamento no País.
Contratação emergencial
O Ministério de Minas e Energia conta com a contratação emergencial para suprir totalmente o fornecimento de energia no Amapá até a próxima semana. De acordo com a pasta, cerca de 80% do serviço já foi restabelecido. Pela portaria, a Eletronorte está autorizada a contratar imediatamente 40 MW de geração. Questionada pelo Broadcast Político, a empresa não informou a quantidade e condições dos contratos que estão sendo negociados.
Racionamento no Amapá
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou nesta sexta-feira (13) que o racionamento no fornecimento de energia elétrica no estado deve seguir por mais 13 dias, pelo menos até 26 de novembro. O prazo equivale ao tempo previsto para chegada em Macapá de um transformador vindo da subestação de Laranjal do Jari, no sul do estado, a cerca de 265 quilômetros da capital.
O Amapá vive um racionamento devido ao apagão iniciado em 3 de novembro após incêndio que atingiu a subestação de energia mais importante do estado.
Desde então, 13 dos 16 municípios estão com problemas no fornecimento e um rodízio está sendo feito para abastecer as cidades. A CEA atentou que esses prazos deverão ser confirmados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), do governo federal.
“O racionamento tem uma previsão até o transformador ser colocado na subestação. A gente tem uma previsão por volta do dia 26. Ontem teve problema no transporte, a balsa que levava até lá não estava dimensionada. Temos essa informação via acompanhamento dessa situação”, explicou Marcos Pereira, diretor-presidente da CEA.
Com informações do Estadão e G1