Com mais oito meses de pandemia de Covid-19, que causou mais de 170 mil mortes no Brasil, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de gastar dinheiro reservado para contratar médicos, reestruturar hospitais e comprar testes para presídios. As informações constam em relatórios da Câmara, afirma reportagem da Folha de S. Paulo.
A consultoria de Orçamento da casa lista pelo menos dez ações da gestão Bolsonaro que não avançaram, apesar da abertura imediata de créditos extraordinários. A verba foi liberada por meio de medidas provisórias (MPs) dentro do Orçamento de Guerra, que regras fiscais até 31 de dezembro.
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O gasto mais expressivo e conhecido do período é o auxílio emergencial, que já soma R$ 275,4 bilhões. Porém, em outras frentes, o governo não conseguiu gastar o dinheiro destinado para mitigar os efeitos da crise de saúde.
Médicos e hospitais
Uma MP em maio destinou dinheiro para o Ministério da Saúde contratar 5.000 profissionais para as áreas mais impactadas pela pandemia. No entanto, até 20 de novembro, mostra que apenas 4,6% do dinheiro foi efetivamente gasto.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que as contratações de profissionais foram feitas a partir de demandas de estados e municípios, sem especificar quantas e o valor gasto. “É necessário que a localidade justifique não ter a possibilidade de contratação por meios próprios” afirma.
Já a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem garantidos, desde abril, R$ 70 milhões. O dinheiro foi destinado para reestruturar os prédios dos hospitais universitários para a abertura de novos leitos na pandemia.
A verba também deveria ser usada para a compra de equipamentos médicos. Até agora, foram gastos R$ 17,1 milhões.
Testes para presídios
A Covid-19 já matou 121 detentos e 89 agentes penitenciários, segundos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por esse motivo, foram autorizados R$ 17,2 milhões para a compra de testes rápidos, a estruturação de hospitais de campanha, a aquisição de aparelhos de saúde e os serviços de telemedicina.
Os relatórios da Câmara, porém, mostram que apenas R$ 2.400 foram efetivamente pagos, via Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Pandemia, água potável e alimento
O Ministério da Cidadania ainda não conseguiu gastar nada dos R$ 86,3 milhões autorizados, em setembro, para construir cisternas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As estruturas visam ampliar o acesso a água potável.
Segundo a pasta, diferentemente do que consta da justificativa do texto, o dinheiro se destina a escolas do Norte. A Cidadania disse também que faltam ainda projetos, convênios e licitações, “que necessitam de estudo e prazos”.
Uma linha de financiamento permitiria a doação de comida a milhões de famílias em insegurança alimentar, Estão empenhados -com a autorização do gasto já formalizada- R$ 497,3 milhões. O valor efetivamente pago soma R$ 172,2 milhões, ou um terço do total.
A responsabilidade pela execução dos gastos é de estados e municípios, segundo o Ministério da Cidadania. “O ritmo de pagamento depende de cada ente executor”, afirmou a pasta.
Com informações da Folha de S. Paulo