por: Nathalia Bignon Postado em: 05/09/2020 - 08:34 Atualizado em: 05/09/2020 - 08:38
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a decisão do ministro Celso de Mello que impedia o julgamento do ex-procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação foi divulgada no fim da noite da sexta-feira (4), pela jornalista Mônica Bergamo.
O ministro levou em consideração o prazo que o processo contra Dallagnol tem para ser julgado – ele pode prescrever antes que Celso de Mello volte da licença de saúde que pediu no mês passado. Com a decisão, o CNMP deve pautar as ações já para a próxima terça (8). Dallagnol anunciou na última semana que estava deixando a Operação por questões familiares.
Ações contra Dallagnol
Uma das ações que estava suspensa é aquela em que a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) pedia o afastamento do procurador da força-tarefa por atos dele que visariam promoção pessoal.
A segunda, é uma ação movida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em 2019, ele denunciou o ex-procurador da Lava Jato por tentar interferir na eleição para a presidência do Senado, em 2018. Calheiros era candidato e Deltan postou mensagens no Twitter dizendo que, com Renan no comando da casa, a pauta anticorrupção dificilmente seria aprovada.
Na mãos de Mendes
A defesa de Dallagnol recorreu ao STF pleiteando liminarmente a suspensão do processo. Os advogados alegavam irregularidades no andamento do processo, entre as quais não ter sido assegurado o amplo direito de defesa. A liminar foi deferida pelo relator do caso, ministro Celso de Mello. Como o ministro decano está em licença médica, o processo foi encaminhado pelo STF para o gabinete de Gilmar Mendes.
Na decisão, Mendes escreveu que as informações juntadas aos autos “geram incerteza quanto ao prazo prescricional, situação que justifica o deferimento da medida contracautelas – o risco gerado pela insegurança quanto ao prazo prescricional encontra-se no âmbito de incidência da medida contracautelar pleiteada pela AGU, reafirmando a necessidade de sua concessão”.
Com informações da Folha e O Globo
