
Na tentativa de reverter a imagem negativa do país, o governo federal avalia a concessão de incentivos fiscais para o setor da bioeconomia, modelo econômico que transforma recursos naturais em produtos de maior valor agregado seguindo regras consideradas corretas do ponto de vista ambiental. A informação é da Folha de S. Paulo.
Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) decidiram criar um grupo de estudo para discutir medidas que impulsionem o segmento no país. Segundo assessores do governo, uma das iniciativas que serão tratadas é a criação de uma zona franca no Pará, que ofereça isenções fiscais para a instalação de empresas de bioeconomia, uma espécie de zona franca “verde”.
A ideia é criar no país um polo de atração mundial de empresas de biotecnologia, sobretudo dos ramos cosmético, farmacêutico e alimentício, e de pesquisadores de universidades estrangeiras que desenvolvam trabalhos no segmento.
Com isso, o governo busca criar iniciativas de estímulo ao desenvolvimento sustentável que sejam apresentadas como vitrines do investimento do país na preservação ambiental. Neste ano, a expectativa é que o Brasil seja cobrado por resultados em pelo menos dois eventos mundiais: no Fórum Econômico Mundial, realizado em maio, em Singapura, e na COP-26, em novembro, no Reino Unido.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escalou para representar o país nos dois eventos internacionais Guedes e Salles, respectivamente. O objetivo é para que, ao apresentarem medidas de responsabilidade ambiental, consigam reduzir as críticas sobre os índices recentes de desmatamento, voltando a atrair investimentos externos.
O estímulo à bioeconomia na floresta amazônica é defendido por ambientalistas e climatologistas como uma alternativa para substituir atividades de alto impacto ambiental, como o agronegócio e a mineração, por iniciativas de baixo impacto.
No início de 2020, o presidente disse que estudava a criação de uma zona franca em Marajó (PA). Segundo Bolsonaro, a ideia seria conceder uma série de isenções de impostos federais para a comercialização de produtos. A iniciativa foi uma sugestão do governador Hélder Barbalho (MDB).
Em setembro, o superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Algacir Polsin, anunciou que o CB A (Centro de Biotecnologia da Amazônia) será transformado em uma fundação pública de direito privado. A mudança jurídica permitirá que a instituição receba investimentos privados.
Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o incentivo fiscal não é a melhor alternativa e hoje ele é utilizado até com prejuízos para o ambiente.
“O governo está dando incentivo para a indústria madeireira. Aí não dá. O governo está financiando a compra de equipamento agrícola que está sendo usado para desmatamento. Isso também é incentivo”, afirmou.
Na avaliação do deputado, a Amazônia exige um conjunto de ferramentas. Países vizinhos, por exemplo, adotaram o pagamento por serviços ambientais em áreas privadas, semelhante a projeto enviado à sanção em 21 de dezembro. Em áreas públicas, o governo dá uma destinação para esses terrenos, criando parques, reservas ou fazendo concessão florestal “Eu pago alguma coisa ou dou algum benefício, que pode ser fiscal, para o cara manter a floresta em pé”, explicou Agostinho.