O líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PE), tenta articular a aprovação do Projeto de Lei (PL) 70/2021 para garantir a vacinação contra a Covid-19 a pessoas de baixa renda. Para tanto, o parlamentar apresentou requerimento de urgência para que a proposta entre na pauta do Plenário da Câmara.
“Queremos prioridade na vacina para os mais pobres. Por isso, o PSB quer votar o PL 70”, disse Cabral.
O texto, apresentado pelos deputados do PSB, Bira do Pindaré (MA), Vilson da Fetaemg (MG), Mauro Nazif (RO), Camilo Cabiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA), prevê a vacinação prioritária para grupos de maior vulnerabilidade social.
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De acordo com o projeto, pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 salários mínimos estariam entre aqueles que deveriam ser imunizados antes contra a Covid-19.
“O plano de vacinação contempla critério ainda modesto de priorização de vacinação com base na vulnerabilidade social da população”, alega o deputado Bira do Pindaré na justificativa da proposta.
Entre esses grupos estão idosos, profissionais de saúde, povos indígenas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas, entre outros.
“Ao priorizar os grupos de indivíduos com maior risco para complicações e óbito, o plano ignora uma faceta social escancarada pelo coronavírus – a da desigualdade -, que impõe à parcela mais pobre da população efeitos mais gravosos da doença e da crise por ela desencadeada, especialmente neste momento, em que o fim do auxílio-emergencial de R$ 600 assombra o país com o agravamento da extrema pobreza”, destacam os autores na proposta.
Os deputados citam estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da UFRJ para mostrar, por exemplo, que os trabalhadores negros no Brasil correm risco 39% maior de morrer de Covid-19 do que os brancos e lembram que os negros são 75,2% da camada com menor renda da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).