Lídice pede que MEC explique denúncias de fraude no Enade

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) enviou requerimento, nesta quarta-feira (2), ao Ministério da Educação (MEC) para solicitar informações quanto às denúncias de favorecimento de uma universidade acusada de fraudar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O Enade avalia a formação dos estudantes do ensino superior. As provas são aplicadas em alunos da graduação no primeiro e último ano. Caso tirem notas baixas, o curso sofre sanções e poderá ser fechado. A última edição da avaliação ocorreu em 2019, uma vez que a prova de 2020 foi adiada para 2021, devido à pandemia, mas ainda não tem data para ocorrer.

Denúncia de fraude no Enade

De acordo com a denúncia publicada no jornal Folha de S.Paulo no dia 10 de maio deste ano, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pastor presbiteriano, teria atuado nos bastidores da investigação que ligam o Centro Universitário Filadélfia – UniFil, em Londrina, à fraude na prova daquele ano. O jornal afirma haver indícios de que os estudantes de biomedicina tiveram notas acima da média e que a coordenadora do curso, Karina Gualtieri, fazia parte da comissão que elaborou a avaliação para o MEC.

Lídice quer informações sobre Enade

O requerimento apresentado pela deputada socialista pede informações detalhadas sobre o comportamento do ministro nesse processo. Primeiramente, a parlamentar solicita conhecer as denúncias que motivaram a abertura de processo de investigação de fraudes na realização do Enade 2019, saber quais informações foram adotadas para a apuração dessas denúncias, inclusive cópia integral das informações já apuradas sobre o possível vazamento do gabarito da prova.

“Diante do exposto, e considerando a gravidade dos fatos noticiados, solicitamos o envio do presente Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre a fraude no Enade 2019 e seu apoio ilegal ao Centro Universitário Filadélfia – UniFil.”
Lídice da Mata na justificativa do seu requerimento

O requerimento solicita informações sobre quais os motivos técnicos para que o MEC retardasse o encaminhamento de notificação à Polícia Federal e ao Ministério Público sobre a apuração relativa à denúncia. Além disso, a deputada pede que o MEC explique a participação da professora Karina Gualtieri, coordenadora do curso de biomedicina da Unifil, na Comissão de elaboração da prova do Enade 2019, além da publicização das notas dos alunos e a nota média do curso de biomedicina da Unifil em relação demais cursos do país.

Por fim, pede esclarecimento sobre os motivos que levaram o ministro Milton Ribeiro e o secretário de Regulação do MEC, Danilo Dupas Ribeiro, a visitarem o Centro Filadélfia durante o processo de investigação de fraude no Enade.

Ainda na sua justificativa, Lídice aponta elementos que causam estranhamento quanto à condução da investigação quanto à suposta fraude. “E em meados de 2020 havia concluído pela investigação criminal. Já o entendimento final da investigação interna do Ministério da Educação absolveu a instituição, ignorando as evidências de fraude apontadas pelo Inep”, analisa a socialista.