
Foi acolhida emenda da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória (MP) 948/2020, sobre o cancelamento e renegociação de reservas e eventos no turismo e na cultura, para beneficiar produtores e artistas durante a pandemia.
Lídice propôs a inclusão de acesso ao auxílio emergencial aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes na MP que disponibilizarem, gratuitamente, seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais.
De acordo com a regra proposta pela emenda, para ter acesso ao benefício esses profissionais precisarão comprovar que não recebem benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos.
A matéria será analisada agora pelo Senado Federal, mas lá poderá sofrer alterações.
Direitos autorais
Embora receba apoio de grande parte do setor, o tema demanda debate mais detalhado sobre a cobrança direitos autorais. Após acordo, houve consenso de que essa cobrança por músicas tocadas em estabelecimentos de turismo seja tratada em projeto de lei específico.
O relator da MP, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), concordou com o adiamento desse ponto: “Trata-se de um tema extremamente polêmico e difícil de ser tratado, sobretudo no momento que nós estamos atravessando”, afirmou.
A Medida Provisória 948/2020 prevê a remarcação dos eventos adiados ocorra no prazo de 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.