por: Júlia Schiaffarino Postado em: 26/04/2021 - 19:14 Atualizado em: 26/04/2021 - 19:16
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que, no que depender dele, os processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seguem em banho-maria. O parlamentar também criticou a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelos deputados para apurar o enfretamento da pandemia, vista como belicosa para o governo. Nas palavras de Lira, a Câmara não é “delegacia”.
115 pedidos de impeachment contra Bolsonaro
“Cabe ao presidente da Câmara, de acordo com a Constituição, oportunidade e conveniência para apreciação desses casos. E 90%, 95% dos que eu já vi não tem absolutamente nenhuma razão de ter sido apresentado, a não ser um fato político que queira se gerar”, disse o deputado em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (26).
De acordo com um levantamento da Agência Pública, até o momento, foram protocolados na Câmara 115 documentos pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Destes, a Casa arquivou seis e 109 aguardam análise.
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Lira é contra CPI da Pandemia
Assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez à época em que foi obrigado pelo Supremo a instalar a CPI da Pandemia, Lira tem argumentado o quanto pode contra a instalação de uma comissão na Câmara.
“Eu acho, é minha opinião, e ela é pública, é perda de tempo neste momento se instalar uma CPI porque o Congresso não é delegacia de polícia neste momento, é a Casa de leis.”
Arthur Lira
A instalação de mais uma CPI para apurar omissões do governo em relação à pandemia é vista como um risco para o governo, pois pode fortalecer os pedidos de impedimento já protocolados. Isso além de ser capaz de embasar a apresentação de novos processos.
No mesmo sentido, uma CPI da Pandemia no momento em que o Brasil beira os 400 mil mortos pela Covid-19, também pode levar a um enfraquecimento da imagem do presidente perante a sociedade.
Reforma Administrativa
Lira também falou sobre a análise das Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e Reforma Tributária (PEC 45/2019). Ele defendeu que ambas sejam aprovadas ainda este ano e se comprometeu em trabalhar para que isso ocorra.
No caso da Reforma Administrativa, o parlamentar disse que a proposta deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em até 15 dias. O presidente da Câmara também informou que os presidentes e relator estão definidos. Lira, no entanto, não disse quem eram os deputados.
Em março o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) protocolou um requerimento para debater a PEC da Reforma Administrativa com representantes do serviço público. Ele avalia que o texto, da forma como está, ameaça desmontar o serviço público no país. O socialista alertou, ainda, para o perigo de as alterações propostas levarem à precarização dos serviços públicos.
Reforma Tributária
Já em relação à Reforma Tributária, a estratégia de Lira para garantir a aprovação do texto é fracionar a PEC para facilitar a tramitação. A previsão é de que o relatório desta PEC seja apresentado na próxima segunda-feira (3).
A previsão da agenda legislativa desta semana é a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados e a instalação da CPI da Pandemia no Senado Federal.
Com informações da Folha de S. Paulo e Agência Câmara
