Na audiência da Comissão externa da Câmara sobre ações contra o coronavírus sobre a atuação do Judiciário na pandemia, realizada nesta quinta (4), magistrados defenderam a independência do Judiciário. “Magistratura forte, cidadania respeitada”, destacou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.
Eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022, ele disse que confia nas instituições democráticas e defendeu diálogo e harmonia entre os poderes.
O ministro ressaltou que o Judiciário não parou durante a pandemia, mantendo o trabalho remoto, e que o trabalho presencial nos tribunais será retomado a partir de 15 de junho – mas para os tribunais que tenham condições de retorno, amparados por informações técnicas de órgãos públicos. E acrescentou que, embora o teletrabalho já seja autorizado para servidores do Judiciário, os magistrados estão exercendo trabalho remoto apenas de forma excepcional. Ele considera a atuação presencial essencial para eles “decidirem com maior desenvoltura e segurança”.
Já a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB), Renata Gil de Alcantara Videira, afirmou que a entidade tem se preocupado muito com o processo democrático no Brasil. “A AMB está organizando grande ato manifesto na próxima segunda-feira, em que vamos trabalhar pela defesa publica da democracia e do Judiciário forte e independente, sem ingerências quaisquer”, destacou.
O ato manifesto será entregue pela AMB e outras instituições ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A presidente da AMB acrescentou ainda que cada tribunal, de cada estado, deverá tomar a decisão de retornar o trabalho presencial de acordo com as estatísticas locais de contaminação por Covid-19. Segundo ela, as realidades nos diferentes estados é diversa, e a necessidade de isolamento em cada um deverá ser levada em conta.
Os deputados Pedro Westphalen (PP-RS) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apoiaram o fortalecimento e independência dos poderes.
“Se tivermos uma ruptura ou fragilidade em cada um dos Poderes, teremos dificuldade ainda piores”, avaliou Zanotto, relatora do colegiado.
Assista ao vídeo do coordenador da Comissão Externa, dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (Progressistas/RJ), defendendo o fortalecimento do judiciário.