por: Eduardo Pinheiro Postado em: 15/07/2020 - 13:48 Atualizado em: 15/07/2020 - 13:48
Sem esperar mais pelo Senado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nessa terça-feira (14) anunciar a volta do debate da reforma tributária. A decisão de Retomada ocorre após uma reunião virtual entre lideranças do Parlamento e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sobre a economia do País e o cenário pós-pandemia.
Antes da pandemia, a reforma tramitava com uma proposta em cada Casa – a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 no Senado e a 45 na Câmara. No entanto, o debate convergia para uma comissão mista do Congresso, com deputados e senadores.
“O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como não conseguimos avançar lá, a partir de amanhã (hoje) vamos retomar o debate na Câmara. Se pudermos retomar junto com o Senado, muito melhor”, disse Maia.
Além da possível ausência do Senado, o debate também irá avançar independentemente da apresentação de proposta do governo federal. Desde o ano passado, lideranças do Congresso cobram que o ministro Paulo Guedes e sua equipe enviem uma proposta.
“O País está esperando há um ano meio a proposta de Paulo Guedes (ministro da Economia) e nada. Veio uma repetição da questão da CPMF”, disse o líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP).
CPMF
Durante essa semana, integrantes governo voltaram a dar sinais da criação de uma nova CPMF. Apesar de contrariedade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao tema, o vice-presidente, Hamilton Mourão, defendeu a retomada do debate, pois, segundo ele, “mais cedo ou mais tarde essa discussão vai ter que ser colocada na mesa”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também trabalha para pela criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF. Entre os seus planos econômicos, também está a contratação por hora trabalhada, em vez de salário mensal.
