Márcia, esposa de Queiroz, retorna para cumprir prisão domiciliar com ele

Sem tornozeleira eletrônica e coberta pelo mesmo habeas corpus que liberou o marido, Márcia Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), voltou para seu apartamento na Zona Oeste do Rio. Ela vai cumprir prisão domiciliar com ele.

A informação sobre o retorno de Márcia foi passada ao Globo pelo advogado do casal, Paulo Emílio Catta Preta, na manhã desse sábado (11).

Catta Preta confirmou que ela não está com tornozeleira eletrônica, mas a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já foi avisada do fato. A Seap informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, após notificação feita pela Justiça na sexta-feira (10), para se apresentar à secretaria e instalar o aparelho de monitoramento.

“Márcia já está em casa para cumprimento da prisão domiciliar . Já informamos a situação à SEAP e aguardamos instruções sobre a colocação da tornozeleira. Pela imposição da domiciliar, ela só deve sair com autorização”, afirmou ao Globo o advogado.

Márcia estava foragida desde o dia 18 de junho, quando o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, tinha decretado sua prisão e de Queiroz no caso das rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro , que é investigado pelo Ministério Público do Rio. Com o aparelho no corpo, o ex-assessor deixou a prisão de Bangu 8 na noite de sexta-feira (10).

Críticas ao STJ

Especialistas em Direito Penal criticaram a medida de estender à Márcia Aguiar o benefício de prisão domiciliar, concedido a Fabrício Queiroz pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob justificativa de saúde debilitada, pois ela ainda não havia sido localizada pela polícia. Em função disso, alegam os especialistas, não era impossível saber se seu estado de saúde é realmente preocupante.

A mesma medida concedida ao casal pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, foi negada por ele nos últimos meses a outros presos provisórios, que, da mesma forma, não foram condenados ainda. Noronha deixou de atender pedidos feitos por idosos e grávidas que também alegaram problemas de saúde e a pandemia em seus habeas corpus.

Com informações do Globo e Uol.