por: Nathalia Bignon Postado em: 22/01/2021 - 13:04 Atualizado em: 22/01/2021 - 13:29
Nesta sexta-feira, a organização Observatório do Clima (OC) denunciou a drástica redução do orçamento proposto para o Ministério do Meio Ambiente em 2021. O valor é o mais baixo desde, pelo menos, o fim do século passado. Previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será analisado pelo Congresso Nacional em fevereiro, o valor destinado à pasta comandada por Ricardo Salles será de R$ 1,72 bilhão, R$ 1,18 bilhões a menos do que costumava receber desde os 2000, quando o governo destinada R$ 2,9 bilhões à política ambiental.
No relatório, intitulado ‘Passando a boiada — o segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro‘, a organização destaca que, entre os principais cortes, está o orçamento destinado à fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. O valor será 27,4% menor do que o apresentado em 2020, passando de R$ 174,8 milhões para R$ 127 milhões.
Alta no desmatamento e perda do Pantanal
Na denúncia, a ONG também destaca que a redução foi proposta mesmo diante do avanço da taxa de desmatamento, que atingiu seu maior valor desde 2008, além da perda de 30% da área do Pantanal em queimadas. Já os recursos voltados para a gestão das unidades de conservação despencaram 61,5% em apenas um ano — em 2020, contava com R$ 209 milhões em caixa; agora, serão R$ 131,1 milhões.
Esta função é cumprida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MMA está discutindo, desde o final do ano passado, a fusão do órgão com o Ibama. De acordo com ambientalistas, a medida prejudicaria a integridade de reservas, florestas, áreas de proteção ambiental e parques.
“O objetivo do governo é extinguir o ICMBio, seja por sua fusão com o Ibama, seja desidratando seu orçamento”, afirmou Marcio Astrini, secretário-executivo do OC, uma rede formada por 56 organizações da sociedade civil. “O presidente Jair Bolsonaro já disse que não quer mais dar terras a indígenas, e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) afirmou que revisaria todas as unidades de conservação”.
Fiscalizações em declínio
Segundo o OC, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) perderá 10% de sua ação orçamentária referente a monitoramento por satélite, passando de R$ 3,03 milhões em 2020 para R$ 2,73 milhões. O governo federal questiona os dados do órgão e quer que sua função seja desempenhada pelo Censipam, centro de pesquisas vinculado ao Ministério da Defesa e comandado por militares.
Além da dissolução do ICMBio e da ameaça à transparência das medições do Inpe, teme-se que Bolsonaro dedique sua agenda interna em 2021 a novas investidas contra o Código Florestal e à legalização da mineração em terras indígenas.
“Passar a boiada”
Salles também começou o ano tentando dissociar-se de um termo que se tornou-se notório na agenda militar em sua gestão. A consultoria jurídica do ministério pediu ao STF que o ministro não seja punido pela frase “passar a boiada”, dita em uma reunião ministerial no dia 22 de abril do ano passado:
“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando”, disse Salles na ocasião.
Reações no Congresso e fora dele
A revelação dos cortes gerou reações no Congresso e fora dele. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), destacou que a redução aniquila de vez qualquer esperança de melhoria no combate ao desmatamento e aos crimes ambientais. “A fiscalização ambiental, que já é pífia, vai piorar em 2021. No Congresso Nacional, vamos seguir lutando para reverter esse triste cenário”, garantiu.
Candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições 2020, Guilherme Boulos (PSOL) usou as redes sociais para reiterar o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. “O orçamento do Ministério do Meio Ambiente é o menor em 20 anos. Quase 600 normas ambientais foram alteradas em 2020 e as multas caíram 20%. Se o governo Bolsonaro continuar passando a boiada, o que vai sobrar do Brasil em mais dois anos? #ImpeachmentJá”.
Ex-ministra do Meio Ambiente e ex-Senadora pelo Acre, Marina Silva (Rede) também reagiu. “A proposta de orçamento para o MMA é a menor em 21 anos, mesmo com os recentes casos de explosão das queimadas no Pantanal e o aumento do desmatamento na Amazônia. A destruição não é por acaso, é o projeto desse governo para os biomas brasileiros”, declarou.
A organização Greenpeace também usou as redes sociais para um protesto contra as destinações. “Os #2anosdedestruição comprovam que este governo promove menos fiscalização e mais desmatamento. E, se reduzir o orçamento para o meio ambiente em 2021, como vocês imaginam que o Ibama vai monitorar essa tamanha destruição? #FlorestaSemCortes”.
Com informações do Jornal O Globo e Observatório do Clima
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