por: Da Redação Postado em: 14/09/2023 - 12:04 Atualizado em: 14/09/2023 - 12:04
Por Nilo Cerqueira
No último dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sendo esse o seu 38º ministério. A pasta foi criada visando uma espécie de compensação a Márcio França(PSB), que saiu do importante Ministério dos Portos e Aeroportos, especialmente por conta do Porto de Santos, para a entrada de outros partidos, nesse presidencialismo de coalizão 3.0.
Vou me furtar das razões e circunstâncias dessa saída, bem como da possível estratégia que essa reorganização ministerial visou para focar naquilo que realmente interessa, ao meu ver, que é: Como fazer desse “limão” uma limonada, e das boas!
O Partido Socialista Brasileiro tem como um de seus instrumentos de condução estratégica e política um documento que referenda sua atuação e visão estratégica política para o Brasil, que é produto oriundo de seus congressos nacionais: As Teses da sua Autorreforma.
Essa é uma contribuição muito valiosa e uma qualificada matéria-prima que desemboca no Novo Programa do PSB, para ser utilizado na elaboração de programas e políticas públicas, na perspectiva socialista e implementada na ações de Estado e Governo.
Em especial, a migração do então Ministro Márcio França, do Ministério dos Portos e Aeroportos para o recém criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que por alguns, numa ótica pessimista, pode ter sido considerado como um demérito ou um péssimo prêmio de consolação, poderá se transmutar numa oportunidade única, inigualável e digo isso sem nenhum sofisma, nem síndrome de Poliana.
Esta percepção que apresento está ancorada especialmente no conceito de Socialismo Criativo, desenvolvido no PSB e melhor detalhado no Livro do Novo Programa do PSB e na 5ª Edição do Livro de Teses do partido, no “Eixo Temático V – Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos”.
Nesse compêndio, foram elencados de forma participativa, construídas em conferências municipais, estaduais e no congresso nacional, pelos quadros do partido e toda a sua militância, proposições de atuação estratégica que consideram o Socialismo Criativo a rota que levará um desenvolvimento sólido ao Brasil, considerando exatamente os principais beneficiários que o novo ministério prioritariamente atenderá.
Para que tenhamos uma noção da magnitude dessa oportunidade, nos apoiaremos em alguns dados que ilustram essa realidade.
De acordo com o SEBRAE, empresas de micro e pequeno porte (MPE), aquelas que faturam entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões por ano, bateram recorde de abertura no primeiro trimestre de 2023.
Nos três primeiros meses deste ano foram criadas 214.413 micro e pequenas empresas. O número é 9,2% superior ao de 2022, quando foram abertas 196.328, e 60,8% maior que em 2019, quando foram registradas 113,4 mil formalizações.
Ainda nesse panorama, mais de 93 milhões de brasileiros estão envolvidos com o empreendedorismo. Ou seja: 67% da população brasileira, sem levar em conta que nesse universo temos 53% de taxa para potenciais empreendedores, uma boa margem para crescimento do setor.
O Socialismo Criativo não inclui apenas a Economia Criativa, mas a inovação no seu sentido mais amplo, a sustentabilidade ambiental e o empreendedorismo como algumas das novas formas de organização do trabalho e as novas formas e metodologias de organização social e política.
Nesse sentido, teremos a chance de ter um diálogo franco, aberto e propositivo para quase 70% do país, com a possibilidade de alavancar a economia brasileira, promovendo condições reais de realizar um empreendedorismo consciente, capacitado, gerador de renda e desenvolvimento social, cultural e econômico.
Óbvio que os desafios são grandes e as dificuldades interpostas serão igualmente desafiadoras, mas açúcar e gelo no caminho a gente arranja. O que temos agora é aproveitar a oportunidade de apertar bem esse limão e fazer a melhor limonada possível.
Nilo Cerqueira é militante do PSB-BA, gestor e pesquisador da área Cultural, Economia Criativa, Indicadores Econômicos da Cultura, Avaliação Políticas Públicas Culturais.
