
O ministro Alexandre de Moraes, eleito para presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a condução das eleições deste ano no país. “Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais e digitais atentem contra democracia no Brasil”, afirmou categórico, nesta terça-feira (14). Moraes também fez um aceno às Forças Armadas.
A posse de Moraes será no dia 16 de agosto e o novo vice-presidente da Corte eleitoral será o ministro Ricardo Lewandowski. Caberá a eles a condução das eleições de outubro, que estão sob ataque de Bolsonaro e sua turma desde que chegaram ao poder com o intuito de preparar o terreno para a derrota que se anuncia em todas as pesquisas de intenção de voto.
“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discurso de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais. A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia do Brasil”, garantiu Moraes.
O ministro também disse que a democracia garante a todos os brasileiros a possibilidade de escolher seus representantes. Cabe à Justiça Eleitoral, prossegue, garantir o “exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável. A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício da democracia”.
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Lembrou ainda que oito eleições foram realizadas no país desde a redemocratização – 4 realizadas por meio das urnas eletrônicas, “com absoluta clareza, transparência, segurança e respeito à soberania popular”.
Moraes destacou que, desde a redemocratização, já houve oito eleições e que, nesse período, quatro dos cinco presidentes eleitos foram escolhidos pelas urnas eletrônicas, o que demonstra a “viabilidade, o sucesso e a transparência” do sistema de votação.
Papel das Forças Armadas
Enquanto as Forças Armadas têm seguido o tom golpista de Bolsonaro, que se declara o chefe ‘supremo’ dos militares, Moraes tem feito gestos e usado seu bom trânsito na tentativa de conduzir o pleito sem riscos.
“Nós sabemos, na Justiça Eleitoral, que podemos contar com o apoio dos demais Poderes e órgãos republicanos em nosso país que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia. Inclusive o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e as Forças Armadas, instituição séria, competente e parceira histórica do Poder Judiciário no auxílio da realização e segurança das eleições.”
Moraes entra no lugar do ministro Edson Fachin, que ficou no comando do TSE nos últimos dois anos. Ao se referir ao sucessor no cargo, afirmou que Moraes tem “temperança e sabedoria” para atravessar o momento atual.
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Já Bolsonaro, em resposta, manteve seu tom de desprezo, ameaça e ironia vazia.
“Por que quem duvidar do sistema eletrônico vai ter registro cassado e ser preso? Eu sou obrigado a confiar? Eu posso apresentar falhas? Posso dizer, como foi em 2014, que no meu entendimento técnico o Aécio ganhou? E eu, técnico, com documentação que tenho do próprio TSE, falar que ganhei no 1º turno? Não posso falar isso? Vão cassar o meu registro?”, disse o presidente em discurso no 5º Fórum de Investimentos Brasil 2022 (BIF), em São Paulo (SP).
Com informações do Valor e da Fórum