por: José Jance Marques Postado em: 22/04/2020 - 11:30 Atualizado em: 27/04/2020 - 06:39
Conhecido como um “arauto da justiça”, o ministro Sergio Moro foi flagrado cometendo uma ilegalidade online. Ele compartilhou a imagem produzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta sob seu comando, na qual há uma ilustração da Disney, sem qualquer referência de licenciamento de direitos autorais.
A postagem utiliza a figura de um dos irmãos Metralha, sem qualquer menção à propriedade da imagem.
A Disney é rigorosa quanto ao licenciamento de seus personagens e defende que a aquisição e exibição, por fotografias, ilustrações, fantasias ou qualquer forma de simulação de seus personagens viola as leis de direito de autor.
No Twitter, a professora da Universidade de Brasília, pesquisadora da Anis e autora de livros sobre plágio e direitos autorais, Débora Diniz questionou o ministro sobre o licenciamento da imagem.
Uma dúvida sobre direitos autorais, ministro Moro @SF_Moro: Walt Disney aprovou o uso do personagem para sua campanha? Aproveito para informar @WaltDisneyWorld, please, have a look on the use of this copyrighted image by the Brazilian government.
— Debora Diniz (@Debora_D_Diniz) April 22, 2020
Os internautas não perdoaram e começaram a criar memes sobre a ilegalidade cometida por Moro e marcar a conta oficial da Disney para denunciar a postagem do ministro.
Mickey Moro?? pic.twitter.com/7hioqW6XuK
— Louis-Eugène Varlin? (@worgtal) April 22, 2020
Ele não tem provas se aprovou.. mas tem convicção!!
— Flavio Demarco (@ffdemarco) April 22, 2020
Pra quem se sente à vontade entre milicianos, normal usar os Metralhas em publicidade ….
— Mordaz Moreira (@MordazMoreira) April 22, 2020
Tô até vendo o @SF_Moro tendo que usar o “Google tradutor” para terminar a leitura do Twitter ???
— Carlos Velloso (@CarlosV97918002) April 22, 2020
Direitos autorais
O direito autoral é uma propriedade conferida por lei à uma determinada obra, para utilizar com exclusividade, autorizar e licenciar até mesmo a sua divulgação.
No Brasil, o direito autoral garante a segurança de uma obra em até 70 anos a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor. Esse prazo é necessário para a divulgação e reprodução de qualquer item que diga respeito à uma determinada obra que está protegida pelos direitos autorais.
Por sua vez, os direitos morais como, como no caso da Disney, ter o nome vinculado à uma obra, dura por tempo indeterminado.
