MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por organização criminosa

Depois de dois anos de investigação, Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nessa terça-feira (3) o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados também foram denunciados no esquema de “rachadinha”, segundo o Estadão.

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A Promotoria ajuizou a denúncia no dia 19 de outubro, mas, como o desembargador relator estava de férias, foi encaminhada apenas nesta terça ao Tribunal de Justiça do Rio. Caso a Justiça aceite a denúncia, o filho do presidente e seus ex-assessores se tornarão réus.

Na documento, o MP amarra uma série de informações que já haviam sido oferecidas ao longo da investigação. Segundo a acusação, Flávio supostamente se apropriou do dinheiro público da remuneração de seus assessores e, depois, praticou a lavagem desses recursos por meio da organização criminosa.

Relembre o caso Flávio Bolsonaro

O Caso Queiroz, como ficou conhecido, teve início em 2018 após relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentação atípica de R$ 1,2 milhão, durante um ano, na conta do ex-assessor. Ao longo das apurações, a Promotoria revelou ainda uma série de indícios de que Flávio teria “lavado” dinheiro por meio de imóveis e de uma franquia da rede Kopenhagen.

Queiroz foi preso pela Operação Anjo em junho, em uma ação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil de São Paulo. Ele foi detido em um imóvel do então advogado do senador no caso, Frederick Wassef, em Atibaia (SP), e levado para o Rio de Janeiro.

Em julho, durante o plantão do Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, determinou que Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar, fossem para prisão domiciliar. Na época, Márcia estava foragida.

“Crônica macabra”

Desde o início da investigação, o foco da defesa de Flávio Bolsonaro, representada por diferentes advogados, sempre foi o de ganhar tempo, buscando paralisar o caso em diferentes instâncias da Justiça. Após da denúncia do MP, a defesa afirmou, por meio de nota, que não foi oferecido provas suficientes e a definiu como uma “crônica macabra”.

“A denúncia já era esperada, mas não se sustenta. Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tão logo a defesa seja notificada para tanto”, diz a nota da defesa.

Usando as suas redes sociais, Flávio listou o que disse serem “erros bizarros” do MP e negou ter cometido qualquer ilegalidade. Ele ainda afirmou acreditar que a denúncia não será aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“Não cometi nenhuma ilegalidade. O MP do Rio comete série de erros bizarros em sua ‘denúncia’, às vésperas das eleições municipais: quebra ilegal de sigilos e sem nenhum fundamento (pessoa que trabalhou três meses teve sigilo quebrado por 12 anos), “fishing expedition”, uso do COAF como ‘órgão investigador’, informalidade nas trocas de informações entre órgãos públicos, cálculo errado de evolução patrimonial, acusações mentirosas contra pessoas que trabalhavam, suspeita de uso de ‘senhas invisíveis’ por criminosos dentro da Receita Federal para distorcer informações fiscais, sem falar no juízo incompetentemente que promoveu todas essas atrocidades e mais algumas”, escreveu.

Com informações do Estadão