
O Ministério Público pediu, nesta terça-feira (5), para que o Tribunal de Contas da União investigue o minsitro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os dois mantém offshores abertas em paraísos fiscais enquanto exercem seus mandatos.
Offshores são empresas abertas no exterior. A prática não é ilegal desde que seja informada aos órgãos fiscalizadores do Brasil. No caso de Guedes de Campos Neto, é preciso apurar se houve conflito de interesses.
Na representação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirma que é dever do TCU determinar se os recursos usados por Guedes e Campos Neto para constituir participação nas empresas tiveram origem pública ou não. As informações são do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Furtado afirma que também é preciso investigar se Guedes e Campos Neto atuaram em situações de conflito de interesses. Ele aponta que as reportagens da série Pandora Papers, da qual o Metrópoles faz parte, apresentam fatos “relativos a essas autoridades [que] se chocam com o Código de Conduta da Alta Administração Federal”.
O subprocurador-geral afirma que a lei proíbe autoridades públicas que detenham informações privilegiadas, em razão dos cargos ou funções que ocupam, de manter investimentos que podem ter o valor ou a cotação afetados por decisões ou políticas governamentais.
Segundo apuração publicada pela coluna, Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato a frente da pasta.
O Pandora Papers é uma investigação global coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).
Molon acionou MPF contra Guedes e Campos Neto
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), ingressou no Ministério Público Federal (MPF), na segunda-feira (4), com uma representação em que acusa de improbidade administrativa o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Enquanto a offshore (empresa aberta no exterior) de Paulo Guedes faturou milhões em pouquíssimo tempo, a inflação castiga o povo, que faz fila por restos de pelanca e ossos”, frisou o parlamentar.